Um servidor público percebe que um familiar
próximo protocolou um pedido administrativo que será
analisado diretamente por sua unidade. Embora o servidor
saiba que pode ser imparcial, ele reconhece que sua
participação na análise do processo pode gerar
questionamentos sobre a integridade do desfecho. Diante
disso, qual é a conduta adequada para garantir que o
interesse público e a transparência sejam preservados,
evitando qualquer suspeita de favorecimento pessoal no
exercício de suas funções?

Question

Um servidor público percebe que um familiar
próximo protocolou um pedido administrativo que será
analisado diretamente por sua unidade. Embora o servidor
saiba que pode ser imparcial, ele reconhece que sua
participação na análise do processo pode gerar
questionamentos sobre a integridade do desfecho. Diante
disso, qual é a conduta adequada para garantir que o
interesse público e a transparência sejam preservados,
evitando qualquer suspeita de favorecimento pessoal no
exercício de suas funções? Alternativa A: Pedir para um colega assinar em seu lugar. Ou Alternativa B: Declarar o impedimento e solicitar transferência da
atividade. Ou Alternativa C: Acelerar a tramitação para ajudar o familiar. Ou Alternativa D: Analisar o processo com rigor redobrado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Declarar o impedimento e solicitar transferência da
atividade. Gabarito: BFundamento decisivo: O elemento decisivo é o envolvimento de familiar próximo no processo analisado pela unidade do servidor, o que exige afastamento formal da atuação para evitar suspeita de favorecimento.Tema central: Conflito de interesses e impedimentoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque propõe solução informal e irregular. Pedir que um colega assine no lugar não equivale a declarar impedimento nem afasta formalmente a participação indevida do servidor na análise.BCertaA alternativa B é correta porque adota a conduta ética adequada diante de potencial conflito de interesses com aparência de favorecimento pessoal: o servidor deve declarar seu impedimento e deixar de atuar no processo. Esse procedimento preserva a impessoalidade, a moralidade, a transparência e a confiança no desfecho, porque não basta o servidor acreditar que seria imparcial; também é necessário evitar suspeita objetiva sobre a integridade da decisão.CErradaEstá errada porque prevê favorecimento pessoal explícito ao familiar. Acelerar a tramitação para beneficiá-lo contraria diretamente a impessoalidade e o interesse público.DErradaEstá errada porque manter o servidor no processo, ainda que com rigor redobrado, não elimina o conflito ético nem a suspeita objetiva de favorecimento decorrente do vínculo familiar. O problema apontado no enunciado não é só a parcialidade real, mas também a aparência de comprometimento da integridade do resultado.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a imparcialidade subjetiva do servidor como suficiente. A questão exigia perceber que, diante de familiar próximo e risco de questionamento sobre o resultado, o correto é o impedimento formal, não permanecer no caso com mais rigor nem adotar solução informal.Dica para questões semelhantesSe houver vínculo pessoal capaz de comprometer ou aparentar comprometer a imparcialidade, o servidor deve se declarar impedido e não atuar no feito.Não basta agir corretamente na prática; também é preciso evitar situação que gere suspeita objetiva de favorecimento.Substituição em caso de impedimento deve ser formal, com transferência da atividade a outro agente competente, e não por arranjo informal.

Um servidor público percebe que um familiar próximo protoco...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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