A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios r...

Vamos entender melhor essa questão sobre despesa orçamentária pública e como ela é classificada. A questão pede para identificar a classificação da despesa pública quanto ao impacto na situação líquida patrimonial.

Alternativa correta: A - efetiva e não efetiva

Despesas públicas podem ser classificadas em dois tipos principais:

• Despesas Efetivas: São aquelas que reduzem a situação líquida patrimonial, como o pagamento de salários de servidores. Elas impactam diretamente o patrimônio líquido do ente público, diminuindo-o.
• Despesas Não Efetivas: Não afetam a situação líquida patrimonial de forma direta. Um exemplo são as despesas de capital, como investimentos em infraestrutura, que podem aumentar o patrimônio líquido, mas não afetam a situação líquida no primeiro momento.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - primária e não primária

Essa classificação refere-se geralmente ao conceito de resultado primário, que considera receitas e despesas sem incluir juros da dívida. Não está relacionada à situação líquida patrimonial.

C - operacional e não operacional

Essas categorias são mais comuns no contexto de empresas e não no setor público. Elas dizem respeito a atividades principais e acessórias de uma organização, não ao impacto patrimonial.

D - empenhada e não empenhada

Essa classificação é usada para indicar se a despesa foi ou não reservada no orçamento para um fim específico, mas não tem a ver com o impacto patrimonial.

Para resolver questões como essa, é essencial entender os conceitos de contabilidade pública e como as despesas impactam o patrimônio do governo. Ao classificar despesas, sempre pense no efeito patrimonial e financeiro das operações.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO: ALTERNATIVA A

Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação líquida patrimonial em:

a. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.

b. Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo.

Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.

A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.

A