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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Convenção sobre Diversidade Biológica, Artigo 1, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998: “Os objetivos desta Convenção, a serem cumpridos de acordo com as disposições pertinentes, são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, mediante, inclusive, o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado.” Como o enunciado pede exatamente os três pilares principais de compromisso da CDB, a alternativa correta é a que reproduz esses três objetivos, isto é, a letra D.
- Quando a questão pedir os objetivos de uma convenção, confronte a alternativa com a enumeração literal do dispositivo central do tratado.
- Diferencie objetivo normativo de instrumento de implementação: financiamento, educação ambiental e criação de unidades de conservação podem ser meios, mas não necessariamente os objetivos expressos.
- Na CDB, memorize a tríade do Artigo 1: conservação, uso sustentável e repartição justa e equitativa de benefícios dos recursos genéticos.
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