A Lei nº 10.216/2001, marco da Reforma Psiquiátrica no Brasi...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Ao cobrar os princípios da Lei nº 10.216/2001, a questão exige reconhecer a preferência pelo tratamento em serviços comunitários e a internação condicionada à insuficiência dos recursos extra-hospitalares, conforme os arts. 2º, parágrafo único, IX, e 4º. Essa orientação determina o gabarito D.
- Diferencie preferência comunitária de proibição de internação: a internação permanece prevista quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes.
- Não transforme a orientação comunitária da assistência em atendimento exclusivo nos CAPS.
- Confronte afirmações de abandono com as previsões de alta planejada e reabilitação assistida.
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