A gestão de tesouraria em entidades públicas exige um
controle rigoroso sobre a origem e a destinação dos
recursos, que são classificados como vinculados ou
livres (não vinculados). Os recursos vinculados possuem
uma destinação específica definida por lei ou norma,
enquanto os recursos livres podem ser aplicados
discricionariamente pelo gestor. Acerca desse controle,
marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__) Os recursos provenientes de operações de crédito
são considerados recursos vinculados, pois destinam-se,
em regra, a financiar despesas de capital, conforme
vedação constitucional (Regra de Ouro).
(__) Os recursos arrecadados com impostos, por força do
princípio da não afetação, são a principal fonte de
recursos livres (ou não vinculados) do Tesouro.
(__) A gestão do caixa deve manter o controle segregado
dos saldos de recursos vinculados, mesmo que os
valores estejam depositados em uma Conta Única do
Tesouro, para garantir que não sejam utilizados para fins
diversos. (__) Recursos recebidos por meio de convênios com a
União ou Estados são classificados como recursos livres,
podendo ser aplicados em qualquer despesa municipal,
como pagamento de pessoal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A gestão de tesouraria em entidades públicas exige um
controle rigoroso sobre a origem e a destinação dos
recursos, que são classificados como vinculados ou
livres (não vinculados). Os recursos vinculados possuem
uma destinação específica definida por lei ou norma,
enquanto os recursos livres podem ser aplicados
discricionariamente pelo gestor. Acerca desse controle,
marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__) Os recursos provenientes de operações de crédito
são considerados recursos vinculados, pois destinam-se,
em regra, a financiar despesas de capital, conforme
vedação constitucional (Regra de Ouro).
(__) Os recursos arrecadados com impostos, por força do
princípio da não afetação, são a principal fonte de
recursos livres (ou não vinculados) do Tesouro.
(__) A gestão do caixa deve manter o controle segregado
dos saldos de recursos vinculados, mesmo que os
valores estejam depositados em uma Conta Única do
Tesouro, para garantir que não sejam utilizados para fins
diversos. (__) Recursos recebidos por meio de convênios com a
União ou Estados são classificados como recursos livres,
podendo ser aplicados em qualquer despesa municipal,
como pagamento de pessoal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: Alternativa A: F, V, F, V. Ou Alternativa B: V, V, F, V. Ou Alternativa C: V, V, V, F.  Ou Alternativa D: V, F, V, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V, V, V, F.  Gabarito: CFundamento decisivo: A distinção entre recursos vinculados e livres, aplicada às quatro assertivas, conduz à sequência V, V, V, F e à alternativa C.Tema central: Recursos vinculados e livresAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque adota a sequência F, V, F, V, mas a 1ª assertiva é verdadeira; a 3ª também é verdadeira; e a 4ª é falsa, pois convênios têm destinação específica.BErradaEstá errada porque marca a 3ª assertiva como falsa e a 4ª como verdadeira. O controle segregado dos recursos vinculados subsiste na Conta Única, e convênios não são recursos livres.CCertaA alternativa C está correta porque é a única que corresponde à sequência V, V, V, F. A 1ª assertiva é verdadeira, pois os recursos de operações de crédito têm, em regra, destinação vinculada a despesas de capital, em consonância com a regra de ouro. A 2ª também é verdadeira, porque a receita de impostos é, como regra, não vinculada, sendo fonte típica de recursos livres do Tesouro, ressalvadas exceções. A 3ª é verdadeira, já que a centralização financeira em Conta Única não elimina o dever de controle segregado dos saldos vinculados por fonte ou destinação. A 4ª é falsa, porque recursos de convênio têm finalidade definida no próprio ajuste e não podem ser tratados como recursos livres para aplicação discricionária, como pagamento de pessoal sem previsão.DErradaEstá errada porque trata a 2ª assertiva como falsa. Pela não afetação, as receitas de impostos são, em regra, não vinculadas e fonte típica de recursos livres do Tesouro.Pegadinha da questãoConfundir Conta Única com ausência de vinculação e tratar convênios como ingresso genérico de caixa.Dica para questões semelhantesSe a receita tem finalidade legal ou pactuada específica, trate-a como vinculada, ainda que o dinheiro esteja na Conta Única.Receita de impostos é, em regra, recurso livre, mas essa conclusão decorre da não afetação e admite exceções.Operações de crédito devem ser lidas à luz da regra de ouro, o que reforça sua destinação típica a despesas de capital.Transferências por convênio não podem ser classificadas como recursos livres, porque o instrumento define o objeto e a aplicação.

A gestão de tesouraria em entidades públicas exige um contr...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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