Tema central da questão: Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e o reconhecimento do ato que define as diretrizes oficiais da Atenção Básica no SUS.

Explicação didática: A PNAB é fundamental na organização dos serviços de saúde na rede pública. Ela define como deve funcionar a atenção básica, que é o primeiro contato do cidadão com o SUS, incluindo equipes de Saúde da Família e a atuação dos profissionais da odontologia, como o Auxiliar de Consultório Dentário. A PNAB detalha ações de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde, baseando-se em normas atualizadas do Ministério da Saúde.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017) está correta. Isso porque é esse o documento que aprovou a versão mais recente da PNAB, estabelecendo as regras vigentes para a organização da atenção básica no país. Identificar este tipo de portaria é essencial, pois as bancas frequentemente trocam datas para confundir o candidato.

Estratégia de Interpretação:
Fique atento ao número e à data exata das portarias. As alternativas tentam induzir ao erro mudando o ano ou associando o número correto à data errada. Sempre confira a associação número/data, pois é comum bancas mudarem um só desses elementos.

Análise das alternativas incorretas:

B) e C) – Apesar de usarem o mesmo número de portaria (2.436), as datas estão incorretas (2019 e 2020). Nunca houve publicação da PNAB sob essas datas e o número correto.
D) – A Portaria 2.436 não existia em 2012; a PNAB anterior era regida pela Portaria 2.488/2011, não 2.436/2012. É um erro comum confundir esses documentos, portanto, atenção ao associar números e datas corretos.

Dica Final: Em saúde pública, conheça as principais portarias e sempre desconfie de combinações “certas” de números com datas trocadas. Relacione sempre a norma àquilo que mudou e à sua área de atuação.

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