Além da execução orçamentária, a tesouraria de uma
entidade pública movimenta recursos que não transitam
pelo orçamento, classificados como receitas e despesas
extraorçamentárias. Esses fluxos representam ingressos
e dispêndios de natureza temporária, que não afetam o
resultado orçamentário, mas impactam o saldo
financeiro. Assinale a alternativa que apresenta um
exemplo de despesa extraorçamentária.

Question

Além da execução orçamentária, a tesouraria de uma
entidade pública movimenta recursos que não transitam
pelo orçamento, classificados como receitas e despesas
extraorçamentárias. Esses fluxos representam ingressos
 e dispêndios de natureza temporária, que não afetam o
resultado orçamentário, mas impactam o saldo
financeiro. Assinale a alternativa que apresenta um
exemplo de despesa extraorçamentária. Alternativa A: A devolução de um valor recebido a título de caução
em garantia de um contrato administrativo, após o
cumprimento de todas as obrigações pelo
contratado. Ou Alternativa B: O pagamento de juros referentes a uma operação de
crédito contratada pelo município para financiar
obras de infraestrutura. Ou Alternativa C: O pagamento de salários dos servidores públicos
ativos, referente ao mês corrente, devidamente
empenhado e liquidado. Ou Alternativa D: A aquisição de um veículo para a guarda municipal,
cujo pagamento foi realizado após a entrega do bem
 e a liquidação da nota fiscal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A devolução de um valor recebido a título de caução
em garantia de um contrato administrativo, após o
cumprimento de todas as obrigações pelo
contratado. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar se o dispêndio dependia de execução da dotação orçamentária ou se apenas restituía valor temporariamente ingressado. No enunciado, a alternativa A descreve a devolução de caução recebida em garantia, o que a enquadra como despesa extraorçamentária.Tema central: Despesa extraorçamentáriaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a devolução de caução recebida em garantia contratual é restituição de valor de terceiro. Esse tipo de saída financeira extingue uma obrigação transitória registrada pela entidade e não constitui despesa orçamentária, pois não depende de execução de dotação nem afeta o resultado orçamentário.BErradaEstá errada porque o pagamento de juros de operação de crédito é despesa orçamentária corrente, vinculada ao serviço da dívida. Não se trata de devolução de valor temporariamente ingressado nem de baixa de obrigação extraorçamentária.CErradaEstá errada porque pagamento de salários de servidores ativos é despesa orçamentária típica de pessoal e encargos sociais. Além disso, a própria menção a empenho e liquidação confirma que se está diante das fases da execução da despesa orçamentária.DErradaEstá errada porque a aquisição de veículo é despesa orçamentária de capital, relacionada à compra de bem permanente. Há execução de dotação orçamentária para aquisição patrimonial, e não simples saída financeira de natureza transitória.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar qualquer pagamento feito pela tesouraria como se pudesse ser extraorçamentário. O critério real não é a saída de caixa, mas sim se o dispêndio apenas devolve ou baixa obrigação transitória sem execução do orçamento.Dica para questões semelhantesSe o item indicar restituição de caução, depósito ou valor de terceiro, a tendência é de despesa extraorçamentária.Se houver menção a empenho, liquidação, pessoal, juros da dívida ou aquisição de bem, a classificação é orçamentária.Em questões desse tema, a presença de dotação e execução do orçamento afasta a ideia de despesa extraorçamentária.

Além da execução orçamentária, a tesouraria de uma entidade...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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