Segundo o Art. 11 do Código de Ética Odontológica, constitui...

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Q3735802 Odontologia
Segundo o Art. 11 do Código de Ética Odontológica, constitui infração ética:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A questão se resolve por confronto literal com o Art. 11 do Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012): a alternativa E reproduz a hipótese expressa de infração ética por discriminar o ser humano de qualquer forma ou sob qualquer pretexto, enquanto as demais invertem a redação dos incisos.

Tema central: Infração ética no Código de Ética Odontológica
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o Art. 11, inciso V, considera infração ética executar ou propor tratamento desnecessário ou para o qual o profissional não esteja capacitado. A alternativa inverte o sentido ao dizer "deixar de executar ou propor".
B
Errada
Está errada porque o Art. 11, inciso VII, tipifica como infração deixar de atender urgência quando não haja outro cirurgião-dentista em condições de fazê-lo. A alternativa troca essa condição por "quando haja outro", alterando o sentido normativo.
C
Errada
Está errada porque o Art. 11, inciso IX, considera infração adotar novas técnicas ou materiais que não tenham efetiva comprovação científica. A alternativa afirma o oposto, mencionando técnicas ou materiais que tenham comprovação científica.
D
Errada
Está errada porque o Art. 11, inciso X, define como infração iniciar procedimento ou tratamento odontológico sem consentimento prévio do paciente ou do responsável legal. A alternativa descreve a conduta correta ao dizer para não iniciar sem esse consentimento.
E
Certa
A alternativa E está correta porque coincide com a redação do Art. 11, inciso I, do Código de Ética Odontológica: "discriminar o ser humano de qualquer forma ou sob qualquer pretexto" constitui infração ética. A identificação é literal, sem necessidade de interpretação ampliada.
Pegadinha da questão
A banca explorou redações espelhadas do Art. 11 com inversão por negação ou troca de condição, especialmente em "haja" versus "não haja", "tenham comprovação" versus "não tenham comprovação" e na confusão entre conduta proibida e dever ético.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado citar artigo específico de código profissional, resolva por confronto literal com a norma.
  • Verifique se a alternativa descreve a conduta proibida ou o seu oposto; uma única negação pode mudar todo o sentido jurídico-ético.
  • Nas alternativas sobre urgência, consentimento e comprovação científica, confira com atenção as condições exatas do texto normativo.

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