Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

A questão aborda a definição legal de resíduos sólidos, um tema fundamental para concursos da área ambiental. Compreender este conceito permite diferenciar resíduos de outros materiais resultantes de atividades humanas, o que é essencial para a correta gestão, manejo e aplicação da legislação.

2. Resumo teórico

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), resíduos sólidos são definidos como: “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se faz necessária, nos estados sólido ou semissólido...”. Incluem resíduos com potencial de reutilização, reciclagem ou até mesmo disposição final ambientalmente adequada, provenientes de fontes urbanas, industriais, serviços de saúde, entre outros.

É importante diferenciar resíduos sólidos de efluentes líquidos e emissões gasosas, pois cada um possui regulamentações e manejos próprios.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A está correta, pois apresenta uma definição alinhada à legislação: abrange materiais resultantes de atividades humanas, de origem animal ou vegetal, com potencial para reutilização ou reciclagem. Isso está em conformidade com o conceito da Lei 12.305/2010 e manuais técnicos, que valorizam a valorização dos resíduos como recurso.

4. Análise das alternativas incorretas

B: Fala de substâncias gasosas, o que se refere à poluição atmosférica (emissões gasosas) e não a resíduos sólidos.
C: Refere-se a energia em excesso, conceito totalmente distinto, pois energia não é classificada como resíduo sólido.
D: Limita a definição a materiais sem possibilidade de reutiliza��ão ou reciclagem, o que está incorreto, pois muitos resíduos sólidos podem ser reaproveitados ou reciclados.

5. Dica de interpretação

Em questões como essa, atenção a termos-chave como “material resultante das atividades humanas”, “reutilização”, “reciclagem” e “destinação final” ajuda a identificar a alternativa correta. Evite erros comuns confundindo resíduos sólidos com líquidos ou gasosos.

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