Home Concursos Públicos Questões Q1870587 O Decreto 7508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Ú... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1870587 Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas , Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Técnico de Enfermagem - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Técnico em Laboratório - Edital nº 15 | Q1870587 Enfermagem O Decreto 7508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentando outro importante instrumento legal, que é a Alternativas A Lei 8.142/1990, sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. B Lei 8.080/1990, também conhecida como a Lei Orgânica da Saúde. C Emenda Constitucional 29/2000, que vincula os recursos nas três esferas de governo para um processo de financiamento mais estável do SUS. D Proposta de Emenda Constitucional 29/2020, que introduz a renda básica como direito social. E Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabelece um limite para os gastos federais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (31) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro