Considerando a organização, a estrutura e os princípios que ...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Provas:
CESPE - 2010 - MPU - Analista - Atuarial
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CESPE - 2010 - MPU - Analista de Saúde - Serviço Social |
Q470633
Legislação do Ministério Público
Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue o item a seguir.
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.