Conforme resolução do CONTRAN n.º 969, compete ao
órgão máximo executivo de trânsito da União,
EXCETO:

Question

Conforme resolução do CONTRAN n.º 969, compete ao
órgão máximo executivo de trânsito da União,
EXCETO: Alternativa A: Cumprir e fazer cumprir as disposições desta
Resolução. Ou Alternativa B: Aplicar as sanções judiciais aos fabricantes
credenciados, registrando e informando em seu sítio
eletrônico as sanções aplicadas. Ou Alternativa C: Desenvolver, manter e atualizar o sistema
informatizado de emplacamento. Ou Alternativa D: Disponibilizar acesso às informações dos fabricantes
credenciados aos órgãos ou entidades executivos de
trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Claudio m de morais · Accepted Answer

Alternativa [B] Aplicar as sanções judiciais aos fabricantes
credenciados, registrando e informando em seu sítio
eletrônico as sanções aplicadas. Para aplicar avaliações judiciais a fabricantes veiculares, é crucial identificar e provar infrações à legislação, como descumprimento de normas de segurança, emissões ou qualidade, e, em seguida, acionar a justiça com base nas provas e legislação pertinente, buscando a aplicação de sanções adequadas. As sanções judiciais contra fabricantes veiculares podem ser aplicadas por órgãos de defesa do consumidor, como o Ministério Público, e por tribunais, após processo judicial que apure infrações e responsabilidades. ESPERO TER AJUDADO?

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