A Proteção Social Básica, no âmbito da Política Nacional
de Assistência Social, integra o Sistema Único de
Assistência Social e destina-se a populações em
situação de vulnerabilidade social decorrente da
pobreza, da privação de acesso a serviços públicos e da
fragilização de vínculos familiares e comunitários. Essa
modalidade de proteção organiza serviços, programas,
projetos e benefícios, incluindo ações continuadas e
eventuais, com o objetivo de prevenir riscos sociais e
fortalecer a autonomia dos indivíduos e das famílias.
Considerando essa definição, assinale a alternativa
correta.

Question

A Proteção Social Básica, no âmbito da Política Nacional
de Assistência Social, integra o Sistema Único de
Assistência Social e destina-se a populações em
situação de vulnerabilidade social decorrente da
pobreza, da privação de acesso a serviços públicos e da
fragilização de vínculos familiares e comunitários. Essa
modalidade de proteção organiza serviços, programas,
projetos e benefícios, incluindo ações continuadas e
eventuais, com o objetivo de prevenir riscos sociais e
fortalecer a autonomia dos indivíduos e das famílias.
Considerando essa definição, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: A Proteção Social Básica busca prevenir situações
de risco, fortalecer vínculos familiares e comunitários
 e é executada principalmente pelos CRAS, articulada
 às demais políticas públicas. Ou Alternativa B: A Proteção Social Básica tem caráter
predominantemente reparador, voltado ao
atendimento de violações graves de direitos e
situações de risco pessoal imediato. Ou Alternativa C: A Proteção Social Básica restringe-se à concessão
de benefícios monetários, sendo executada
exclusivamente pelo governo federal de forma
centralizada. Ou Alternativa D: Proteção Social Básica atua de forma isolada das
demais políticas públicas, concentrando-se em ações
emergenciais e temporárias. Ou Alternativa E: A Proteção Social Básica destina-se apenas a
indivíduos em situação de institucionalização,
priorizando ações de acolhimento permanente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A Proteção Social Básica busca prevenir situações
de risco, fortalecer vínculos familiares e comunitários
 e é executada principalmente pelos CRAS, articulada
 às demais políticas públicas. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar a Proteção Social Básica como proteção preventiva, em contraste com as alternativas que a deslocam para reparação de violações graves, acolhimento ou centralização monetária.Tema central: Proteção Social BásicaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque apresenta os elementos que definem a Proteção Social Básica no SUAS: caráter preventivo, atuação dirigida a vulnerabilidades sociais, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, referência territorial principal no CRAS e articulação com as demais políticas públicas. Esse é o critério normativo e operacional da PSB, que não se volta à reparação de violações graves já instaladas, mas à prevenção de riscos e ao fortalecimento da autonomia de indivíduos e famílias.BErradaEstá errada porque atribui à PSB caráter predominantemente reparador e foco em violações graves de direitos e risco pessoal imediato. Esse conteúdo pertence à proteção social especial, não à proteção social básica.CErradaEstá errada porque reduz a PSB à concessão de benefícios monetários, quando ela abrange serviços, programas, projetos e benefícios. Também erra ao afirmar execução exclusiva e centralizada pelo governo federal, o que contraria a organização descentralizada do SUAS.DErradaEstá errada porque afirma atuação isolada das demais políticas públicas, quando a PSB deve ser articulada intersetorialmente. Também desvia sua finalidade ao dizer que se concentra em ações emergenciais e temporárias, o que não define a PSB.EErradaEstá errada porque restringe a PSB a pessoas em institucionalização e prioriza acolhimento permanente. Institucionalização e acolhimento são medidas típicas da proteção social especial, especialmente de alta complexidade, e não da básica.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a função preventiva da Proteção Social Básica por funções próprias da proteção social especial, como reparação de violações graves, acolhimento e institucionalização.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em prevenir riscos, fortalecer vínculos e atuação territorial no CRAS, ela está no campo da Proteção Social Básica.Se mencionar violação grave de direitos, risco pessoal imediato, acolhimento ou institucionalização, o foco já saiu da PSB e foi para a proteção social especial.Não reduza a assistência social a benefício monetário: na PSB, a atuação envolve serviços, programas, projetos e benefícios.Desconfie de alternativas que apresentem a PSB como isolada ou centralizada, porque sua lógica é articulada a outras políticas públicas e organizada no SUAS.

A Proteção Social Básica, no âmbito da Política Nacional de...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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