Vamos analisar a questão apresentada, que aborda a Resolução do CONTRAN n.º 738, a qual trata das condições para implantação de travessias elevadas para pedestres.

Tema Central: A questão se refere às restrições impostas pela referida resolução para a instalação de travessias elevadas, que são medidas de segurança para facilitar a travessia de pedestres.

Legislação Aplicável: A Resolução do CONTRAN n.º 738 estabelece diretrizes para a implantação de travessias elevadas, especificando locais onde elas não devem ser instaladas, exceto em condições justificadas por estudos técnicos.

Alternativa Correta: C - Em via rural, quando apresentar características de via urbana.

Justificativa: A alternativa C está correta porque a resolução permite a implantação de travessias elevadas em vias rurais que apresentem características de via urbana. Isso significa que, nesses casos, é possível justificar a implantação considerando o fluxo de pedestres e veículos, sem que haja uma proibição explícita.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia.

Essa alternativa é incorreta porque a resolução realmente proíbe a instalação de travessias elevadas em vias arteriais, a menos que haja justificativa técnica, devido ao alto fluxo de veículos e à necessidade de manter a fluidez do tráfego.

B - Com declividade longitudinal superior a 6%.

Alternativa incorreta porque travessias em locais com declividade longitudinal superior a 6% podem comprometer a segurança dos pedestres, sendo vedada a instalação nestas condições.

D - Em via com faixa ou pista exclusiva para ônibus.

Esta alternativa está errada, pois em vias com faixas exclusivas para ônibus, a implantação de travessias elevadas pode interferir no transporte público, sendo, portanto, restrita.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Atente-se às exceções apresentadas nas resoluções, pois elas frequentemente indicam condições especiais onde regras gerais podem ser adaptadas ou justificadas por estudos técnicos.

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Art. 5° Não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em via ou trecho de

via em que seja observada qualquer uma das seguintes condições: (com redação dada pela

Retificação publicada no DOU nº 175, do dia 11 de setembro de 2018)

I – isoladamente, sem outras medidas conjuntas que garantam que os veículos se

aproximem com uma velocidade segura da travessia;

II – com declividade longitudinal superior a 6%;

III – em via rural, exceto quando apresentar características de via urbana;

IV – em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia;

V – em via com faixa ou pista exclusiva para ônibus;

VI – em trecho de pista com mais de duas faixas de circulação, exceto em locais

justificados por estudos de engenharia;

VII – em pista não pavimentada ou inexistência de calçadas;

VIII – em curva ou situação com interferências visuais que impossibilitem visibilidade

do dispositivo à distância;

IX – em locais desprovidos de iluminação pública ou específica;

X – em obra de arte e nos 25 metros anteriores e posteriores a estas;

XI – defronte a guia rebaixada para entrada e saída de veículos.

XII – em esquinas a menos de 12m do alinhamento do bordo da via transversal, exceto

quando justificado por estudo de engenharia.

O enunciado quer a exceção à proibição (um caso onde a travessia elevada pode ser implantada).

A letra C trata de uma situação onde é expressamente proibida pela Resolução.

A única alternativa que traz uma exceção legítima é a letra A, que fala da via arterial, desde que justificado por estudos de engenharia.

Ou seja, questão com enunciado confuso que a própria banca comete equívoco.

Via ou trecho com declividade longitudinal maior que 6%.

Via rural — salvo se apresentar características de via urbana.

Via com faixa ou pista exclusiva para ônibus.

Trecho com mais de duas faixas de circulação, a menos que haja justificativa por estudo de engenharia.

Pista não pavimentada ou ausência de calçadas.

Curva ou situação com interferências visuais que impeçam visibilidade da travessia a distância.

Locais sem iluminação pública ou específica.

Via arterial — salvo se justificado por estudo de engenharia.

Em “obra de arte” (viadutos, pontes etc.), ou em áreas 25 m antes/depois destas.

Defronte a guia rebaixada para entrada/saída de veículos.

Em esquinas a menos de 12 m do alinhamento do bordo da via transversal — salvo se houver estudo de engenharia justificando.