Em uma Unidade Básica de Saúde, o técnico de
enfermagem atende usuário com febre alta, cefaleia
intensa, vômitos e rigidez de nuca. O médico avalia e
levanta hipótese diagnóstica de meningite bacteriana,
providenciando transferência para hospital de referência.
Considerando a Lista Nacional de Notificação
Compulsória e os fluxos de vigilância epidemiológica, a
conduta correta quanto à notificação é:

Question

Em uma Unidade Básica de Saúde, o técnico de
enfermagem atende usuário com febre alta, cefaleia
intensa, vômitos e rigidez de nuca. O médico avalia e
levanta hipótese diagnóstica de meningite bacteriana,
providenciando transferência para hospital de referência.
Considerando a Lista Nacional de Notificação
Compulsória e os fluxos de vigilância epidemiológica, a
conduta correta quanto à notificação é: Alternativa A: Transferir a responsabilidade de notificação para o
hospital que receberá o paciente, pois este dispõe de
laboratório e equipe de vigilância epidemiológica
para preenchimento adequado da ficha.  Ou Alternativa B: Preencher a ficha de notificação e aguardar o
resultado laboratorial do hospital de referência para
confirmar a etiologia, evitando sobrecarga do sistema
de vigilância com casos não confirmados.  Ou Alternativa C: Comunicar verbalmente à coordenação da unidade
para que esta avalie a pertinência da notificação
formal, considerando a situação epidemiológica local
 e a disponibilidade de fichas.  Ou Alternativa D: Notificar imediatamente à autoridade sanitária, em
até 24 horas, pelo meio mais rápido disponível, pois
meningite bacteriana é de notificação compulsória
imediata, independentemente de confirmação
laboratorial.  Ou Alternativa E: Registrar a suspeita no prontuário e consolidar a
notificação ao final da semana epidemiológica,
conforme fluxo estabelecido para doenças de
notificação compulsória regular.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Notificar imediatamente à autoridade sanitária, em
até 24 horas, pelo meio mais rápido disponível, pois
meningite bacteriana é de notificação compulsória
imediata, independentemente de confirmação
laboratorial.  Gabarito: DFundamento decisivo: A hipótese de meningite bacteriana já enquadra o caso como suspeita de agravo de notificação compulsória imediata, com comunicação em até 24 horas pelo meio mais rápido disponível.Tema central: Notificação compulsória imediataAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a UBS que identificou o caso suspeito não pode transferir ao hospital de referência a responsabilidade pela notificação. O critério aplicável é que o dever de notificar é do serviço/profissional que toma conhecimento da suspeita.BErradaEstá errada porque a notificação compulsória alcança suspeita ou confirmação. Esperar resultado laboratorial contraria a regra da notificação imediata para meningites e inviabiliza o prazo de até 24 horas.CErradaEstá errada porque a notificação de agravo previsto na lista nacional não depende de decisão discricionária da coordenação da unidade, nem de avaliação sobre pertinência local ou disponibilidade de fichas. A comunicação é obrigatória.DCertaA alternativa D está correta porque aplica o protocolo da notificação compulsória para suspeita de meningite: a comunicação é obrigatória já na suspeita, não depende de confirmação etiológica laboratorial e deve ser feita à autoridade sanitária em até 24 horas, pelo meio mais rápido disponível.EErradaEstá errada porque consolidação ao final da semana epidemiológica corresponde ao fluxo de notificação regular/semanal. Para suspeita de meningite, o fluxo correto é imediato, em até 24 horas, e o registro em prontuário não substitui a notificação compulsória.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a suspeita de meningite como se dependesse de confirmação laboratorial, de autorização interna da unidade ou de fluxo semanal, quando a lista nacional exige notificação imediata.Dica para questões semelhantesSe o agravo estiver na lista de notificação imediata, a comunicação deve ocorrer em até 24 horas pelo meio mais rápido disponível.Para notificação compulsória, suspeita já basta quando a norma assim enquadra o agravo; não se aguarda exame confirmatório para iniciar a comunicação.A transferência do paciente não desloca automaticamente a obrigação de notificar: quem primeiro identifica a suspeita também tem dever de comunicar.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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