Gabarito: A) Apenas os itens I, II, III e IV estão corretos.

1. Interpretação e legislação aplicável:
A questão aborda as normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). São cobrados os deveres dos condutores quanto a ultrapassagens, deslocamento lateral, ingresso em vias, conversões e cuidados antes de colocar o veículo em circulação.

2. Fundamentação legal:

• I - Art. 29, incisos IX e X, CTB: Veda a ultrapassagem nas interseções e suas proximidades.
• II - Art. 35 e Art. 38, CTB: Reconhece deslocamentos laterais como mudanças de faixa, conversões e retornos.
• III - Art. 34, CTB: Prioridade aos pedestres e veículos já na via ao ingressar de lote lindeiro.
• IV - Art. 38, §2º, CTB: O condutor deve aguardar no acostamento à direita caso não haja local apropriado.
• V - Art. 27, CTB: O condutor deverá (e não "poderá", como diz o item) verificar os equipamentos obrigatórios e combustível.

3. Tema central:
A questão exige conhecimento detalhado sobre as condutas corretas ao dirigir, especialmente em situações críticas de segurança, como ultrapassagens e conversões.

4. Exemplo prático:
Imagine um condutor que ingressa em uma avenida saindo de sua garagem (lote lindeiro) sem observar se há pedestres ou veículos na pista: se causar acidente, será responsabilizado, pois infringiu o Art. 34 do CTB.

Justificativa da alternativa A:
Apenas o item V está incorreto, pois utiliza "poderá" (facultativo), mas a lei exige "deverá", tornando a conduta obrigatória. Os itens I a IV estão em total consonância com o texto legal.

Pegadinha: Atenção para verbos utilizados: “poderá” (opcional) x “deverá” (obrigatório). O examinador tenta induzir o erro no item V.

5. Por que as demais alternativas estão erradas?

• B - Inclui o item V, que está incorreto (uso de “poderá”).
• C - Os itens I e II estão corretos e não incorretos.
• D - O item IV está certo, só o V está errado.

Jurisprudência: O STJ (REsp 1.111.123/SP) confirma que a inobservância das normas do CTB pode gerar responsabilidade civil e penal.

Conclusão: Para concursos, atenção aos termos legais exatos e ao sentido dos verbos usados no texto das questões. Isso é determinante para identificar pegadinhas!

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Alternativa V - afirmação está errada porque o verbo “poderá” indica uma ação opcional, quando, na verdade, a verificação dos equipamentos obrigatórios e das condições do veículo é um dever do condutor antes de colocá-lo em circulação.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 27, determina:

“Antes de colocar o veículo em circulação, o condutor deverá verificar as condições de funcionamento do veículo, bem como os equipamentos obrigatórios.”

Ou seja, a forma correta seria usar “deverá” em vez de “poderá”, pois essa verificação não é opcional, mas sim uma obrigação legal.

fonte: ChatGPT

banca safadinha trocou DEVERÁ por PODERÁ

banca fez duas pegadinha do malandro nessa questao troucou o (devera) por poderar... e acrescentou palavra (facultativo).

item A

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