Em reunião da Comissão Intergestores Regional, surge
divergência sobre incorporação de tecnologia
diagnóstica de alto custo. Um grupo de gestores defende
adoção imediata "em resposta à demanda social",
enquanto outro sustenta que a decisão deve se basear
"exclusivamente em evidência científica de eficácia".
Considerando a governança e os critérios para tomada
de decisão sobre incorporação de tecnologias no SUS, é
correto afirmar que:

Question

Em reunião da Comissão Intergestores Regional, surge
divergência sobre incorporação de tecnologia
diagnóstica de alto custo. Um grupo de gestores defende
adoção imediata "em resposta à demanda social",
enquanto outro sustenta que a decisão deve se basear
"exclusivamente em evidência científica de eficácia".
Considerando a governança e os critérios para tomada
de decisão sobre incorporação de tecnologias no SUS, é
correto afirmar que: Alternativa A: A decisão deve ser tomada unilateralmente por cada
município interessado, pois a descentralização
administrativa assegura autonomia plena para
incorporação de tecnologias sem necessidade de
coordenação regional. Ou Alternativa B: A evidência científica de eficácia clínica é critério
suficiente e determinante, pois demonstrada a
efetividade da tecnologia, sua incorporação torna-se
obrigatória independentemente de análise de custos
ou capacidade instalada. Ou Alternativa C: O critério determinante deve ser exclusivamente o
menor preço de aquisição, pois a racionalidade
econômica é o único parâmetro objetivo e auditável
compatível com os princípios da administração
pública. Ou Alternativa D: A pressão social expressa nas instâncias de controle
social deve prevalecer sobre critérios técnicos, pois a
participação popular é princípio constitucional
hierarquicamente superior às análises de
custo-efetividade. Ou Alternativa E: A decisão deve articular evidência científica de
eficácia e segurança, análise de impacto
orçamentário, avaliação de equidade no acesso e
pactuação interfederativa, pois incorporação sem
sustentabilidade pode ampliar desigualdades
regionais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A decisão deve articular evidência científica de
eficácia e segurança, análise de impacto
orçamentário, avaliação de equidade no acesso e
pactuação interfederativa, pois incorporação sem
sustentabilidade pode ampliar desigualdades
regionais. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão exigia identificar que a incorporação de tecnologia no SUS não se resolve por critério único: a base normativa pede evidências científicas, avaliação econômica comparativa e decisão institucional no âmbito do sistema, o que afasta as alternativas baseadas em autonomia unilateral, eficácia isolada, menor preço ou pressão social.Tema central: Incorporação de tecnologias no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata a incorporação como decisão unilateral de cada município, em nome da descentralização. A base afirma que não há autonomia municipal plena para incorporar tecnologias sem coordenação.BErradaEstá errada porque transforma eficácia clínica em critério suficiente e obrigatório. A norma exige também avaliação econômica comparativa e segurança, portanto eficácia isolada não basta.CErradaEstá errada porque reduz a decisão ao menor preço de aquisição. O critério legal não é menor preço nominal, mas avaliação baseada em evidência, segurança, efetividade, eficiência e custo-efetividade.DErradaEstá errada porque coloca a pressão social acima dos critérios técnicos. A participação social não substitui a avaliação técnico-científica e econômica exigida no regime de incorporação tecnológica do SUS.ECertaA alternativa E é a correta porque é a única compatível com o protocolo normativo de incorporação de tecnologias no SUS: a decisão não se apoia em um único fator, mas em base técnico-científica e análise de sustentabilidade para o sistema. A Lei nº 8.080/1990, no art. 19-Q, § 2º, exige que o relatório considere evidências científicas sobre eficácia, acurácia, efetividade e segurança, bem como avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos; o Decreto nº 7.646/2011 reforça critérios de eficácia, eficiência, efetividade e relação custo-efetividade no processo institucional. Assim, a alternativa E é a que melhor traduz essa lógica de decisão.Pegadinha da questãoA confusão foi induzir o candidato a escolher um critério único como se ele prevalecesse sozinho: autonomia municipal, eficácia clínica, menor preço ou pressão social.Dica para questões semelhantesEm questões sobre incorporação de tecnologias no SUS, desconfie de alternativas que absolutizam um único critério decisório.Se a opção ignora avaliação econômica comparativa, segurança ou impacto sistêmico, tende a contrariar o art. 19-Q, § 2º.Não confunda descentralização do SUS com liberdade unilateral irrestrita para incorporar tecnologia.Alternativas compatíveis com a governança do SUS podem estar corretas mesmo sem reproduzir literalmente o texto legal.

Em reunião da Comissão Intergestores Regional, surge diverg...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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