Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da
Família debate a alocação de visitas domiciliares. O
Agente Comunitário de Saúde questiona por que
determinada família recebe acompanhamento semanal
enquanto outras, com situação econômica
aparentemente melhor, recebem apenas visitas mensais.
A enfermeira explica que a frequência considera a
vulnerabilidade clínica e social de cada núcleo familiar,
não o critério de igualdade absoluta de oferta. Esse
raciocínio fundamenta-se no princípio doutrinário da:

Question

Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da
Família debate a alocação de visitas domiciliares. O
Agente Comunitário de Saúde questiona por que
determinada família recebe acompanhamento semanal
enquanto outras, com situação econômica
aparentemente melhor, recebem apenas visitas mensais.
 A enfermeira explica que a frequência considera a
vulnerabilidade clínica e social de cada núcleo familiar,
não o critério de igualdade absoluta de oferta. Esse
raciocínio fundamenta-se no princípio doutrinário da: Alternativa A: Equidade, que orienta a diferenciação na intensidade
de ações conforme necessidades específicas,
concentrando recursos onde a vulnerabilidade ou o
risco são maiores, visando reduzir desigualdades
injustas em saúde. Ou Alternativa B: Integralidade, que articula ações de promoção,
prevenção e recuperação de forma indissociável,
exigindo que a frequência de visitas seja proporcional
ao número de agravos diagnosticados em cada
família. Ou Alternativa C: Universalidade, que assegura acesso a todos os
brasileiros sem discriminação, estabelecendo que a
frequência de visitas deve ser padronizada para
garantir tratamento igualitário entre as famílias do
território. Ou Alternativa D: Participação social, que garante ao Conselho Local
de Saúde a prerrogativa de deliberar sobre a
periodicidade de visitas a cada família, vinculando a
equipe às decisões da instância de controle social. Ou Alternativa E: Descentralização, que atribui ao nível municipal a
definição de critérios de alocação, permitindo que
cada Agente Comunitário de Saúde estabeleça
autonomamente a periodicidade conforme sua
avaliação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Equidade, que orienta a diferenciação na intensidade
de ações conforme necessidades específicas,
concentrando recursos onde a vulnerabilidade ou o
risco são maiores, visando reduzir desigualdades
injustas em saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão contrapõe a frequência diferenciada das visitas, definida pela vulnerabilidade clínica e social, à ideia de oferta igual para todos.Tema central: Princípios doutrinários do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque expressa o ajuste da intensidade das ações conforme necessidade, risco ou vulnerabilidade, o que caracteriza a equidade no SUS.BErradaEstá errada porque integralidade se refere à articulação de ações de promoção, prevenção e recuperação e à atenção às múltiplas necessidades do usuário. Isso não equivale ao critério decisivo do caso, que é diferenciar a periodicidade segundo vulnerabilidade; além disso, a ideia de frequência proporcional ao número de agravos diagnosticados não decorre desse princípio nem foi dada pelo enunciado.CErradaEstá errada porque universalidade garante acesso de todos ao SUS, sem discriminação, mas não exige frequência idêntica de visitas para todas as famílias. O próprio enunciado afasta a igualdade absoluta de oferta, que é justamente o erro da alternativa.DErradaEstá errada porque participação social diz respeito ao controle social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde. Isso não significa que o Conselho Local de Saúde delibere a periodicidade de visitas de cada família como decisão operacional individualizada da equipe.EErradaEstá errada porque descentralização trata da distribuição de competências entre os entes federativos e da gestão do sistema, não da definição autônoma, por cada ACS, da periodicidade das visitas segundo avaliação pessoal. Além disso, a questão pede um princípio doutrinário ligado à diferenciação por necessidade, e não uma diretriz organizativa.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar equidade por igualdade formal de oferta, especialmente por associação indevida com universalidade ou com a ideia de que 'todos devem receber o mesmo'.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mostrar oferta diferenciada conforme necessidade, risco ou vulnerabilidade, o critério é equidade.Se a referência for acesso de todos ao sistema, o princípio é universalidade, não padronização idêntica do cuidado.Quando a banca mistura princípios doutrinários com diretrizes organizativas, primeiro identifique se o foco está no fundamento do cuidado ou na organização do sistema.

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Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da Família d...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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