Durante o transporte de passageiros, um dos ocupantes
insiste em viajar sem utilizar o cinto de segurança,
argumentando que o percurso será curto. O motorista
solicita que ele coloque o cinto, mas o passageiro se recusa.
Considerando a segurança no trânsito e os deveres do
condutor, a postura adequada do motorista é:

Question

Durante o transporte de passageiros, um dos ocupantes 
insiste em viajar sem utilizar o cinto de segurança, 
argumentando que o percurso será curto. O motorista 
solicita que ele coloque o cinto, mas o passageiro se recusa. 
Considerando a segurança no trânsito e os deveres do 
condutor, a postura adequada do motorista é:  Alternativa A: iniciar o deslocamento, pois a responsabilidade pelo uso 
do cinto é exclusivamente do passageiro.  Ou Alternativa B: permitir a viagem sem cinto somente quando o trajeto 
ocorrer em baixa velocidade. Ou Alternativa C: exigir o cumprimento das regras de segurança antes do 
deslocamento, não tratando a curta distância como 
justificativa para ignorar o equipamento obrigatório.  Ou Alternativa D: permitir que o passageiro escolha entre utilizar o cinto 
ou permanecer sentado no banco traseiro. Comentário: O cinto de segurança é equipamento 
obrigatório para os ocupantes dos veículos, observadas as 
regulamentações específicas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] exigir o cumprimento das regras de segurança antes do 
deslocamento, não tratando a curta distância como 
justificativa para ignorar o equipamento obrigatório.  Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 65, estabelece: "Art. 65. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN." Como o passageiro se recusa a usar o cinto e a curta distância não é exceção regulamentar indicada no caso, a alternativa C é a correta.Tema central: Uso obrigatório do cintoAnálise das alternativasAErradaA obrigação pessoal do passageiro de usar o cinto não autoriza o motorista a iniciar o transporte em desacordo com o art. 65 do CTB. O art. 167 contempla expressamente o não uso pelo passageiro e prevê retenção do veículo até a colocação do equipamento, afastando a ideia de que a recusa seja indiferente à realização do transporte.BErradaBaixa velocidade não constitui hipótese de dispensa do cinto no art. 65 do CTB. A ressalva legal depende de situação regulamentada pelo CONTRAN, não indicada no caso; a alternativa cria uma exceção fundada apenas na velocidade.CCertaA alternativa C indica a providência adequada diante da recusa: condicionar a partida à colocação do cinto. O art. 167 reforça essa conclusão ao prever retenção do veículo até a colocação do equipamento pelo infrator. Essa exigência antes da partida é uma aplicação da regra legal, não uma expressão literal do art. 65.DErradaO art. 65 do CTB exige o uso do cinto pelos passageiros sem distinguir bancos dianteiros e traseiros. Portanto, ocupar o banco traseiro não substitui o equipamento. O comentário anexado à alternativa reconhece a obrigatoriedade, mas não torna válida a escolha entre sentar atrás e usar o cinto.Pegadinha da questãoConfundir curta distância, baixa velocidade ou ocupação do banco traseiro com exceções à obrigatoriedade do cinto, ou supor que a obrigação do passageiro autorize o motorista a iniciar o transporte irregular.Dica para questões semelhantesVerifique se a dispensa apresentada corresponde a uma situação regulamentada pelo CONTRAN; conveniência do passageiro não cria exceção.Aplique a obrigação aos passageiros dos bancos dianteiros e traseiros, sem dispensa por distância ou velocidade.Diferencie a obrigação pessoal do passageiro da possibilidade de iniciar o transporte: sua recusa não autoriza o deslocamento sem cinto.

Durante o transporte de passageiros, um dos ocupantes insi...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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