O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos
com temporalidades e finalidades distintas. Sobre a
relação entre o Plano de Saúde (PS), a Programação
Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão
(RAG), é correto afirmar que:

Question

O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos
com temporalidades e finalidades distintas. Sobre a
relação entre o Plano de Saúde (PS), a Programação
Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão
(RAG), é correto afirmar que: Alternativa A: O Relatório Anual de Gestão é documento de
circulação restrita à secretaria de saúde,
dispensando apresentação ao Conselho de Saúde
quando a execução orçamentária estiver dentro dos
parâmetros legais. Ou Alternativa B: O Plano de Saúde, elaborado para período de quatro
anos coincidente com o Plano Plurianual, é
operacionalizado anualmente pela PAS e avaliado
pelo RAG, que apresenta resultados ao Conselho de
Saúde e subsidia revisões do planejamento. Ou Alternativa C: A Programação Anual de Saúde substitui o Plano de
Saúde em municípios de pequeno porte demográfico,
simplificando a gestão e dispensando a elaboração
de instrumentos quadrienais nessas localidades. Ou Alternativa D: O Plano Diretor de Regionalização substitui a
necessidade de Plano Municipal de Saúde nos
municípios que não são sede de Região de Saúde,
evitando sobreposição de instrumentos de
planejamento. Ou Alternativa E: O Plano de Saúde deve ser aprovado pelo Poder
Legislativo municipal antes de sua execução,
cabendo ao Conselho de Saúde função consultiva na
análise de suas diretrizes e metas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Plano de Saúde, elaborado para período de quatro
anos coincidente com o Plano Plurianual, é
operacionalizado anualmente pela PAS e avaliado
pelo RAG, que apresenta resultados ao Conselho de
Saúde e subsidia revisões do planejamento. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão estava na sequência normativa PS-PAS-RAG: o Plano de Saúde é quadrienal, a PAS o operacionaliza anualmente e o RAG avalia a execução e é apresentado ao Conselho de Saúde. A alternativa B é a única que preserva esse encadeamento.Tema central: ciclo de planejamento do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata o RAG como documento interno da secretaria, quando ele integra o processo de avaliação e controle social do SUS e deve ser apresentado/submetido ao Conselho de Saúde. A regularidade da execução orçamentária não elimina essa exigência.BCertaA alternativa B está correta porque explicita a articulação funcional entre os instrumentos do SUS sem inverter suas finalidades: o Plano de Saúde organiza o planejamento em período de quatro anos; a Programação Anual de Saúde desdobra esse plano em ações do exercício; e o Relatório Anual de Gestão avalia os resultados da execução da PAS e é submetido ao Conselho de Saúde. Esse encadeamento é o ponto distintivo da alternativa em relação às demais.CErradaEstá errada porque a PAS não substitui o Plano de Saúde. São instrumentos distintos, com funções diferentes: o Plano é quadrienal e a PAS é anual, sem dispensa do instrumento quadrienal por porte demográfico do município.DErradaEstá errada porque o Plano Diretor de Regionalização não tem a mesma finalidade nem a mesma escala do Plano Municipal de Saúde. Não há substituição normativa entre esses instrumentos.EErradaEstá errada porque desloca a apreciação/aprovação do Plano de Saúde para o Poder Legislativo e reduz o Conselho de Saúde a função consultiva. Pela base, o Conselho de Saúde participa do processo de apreciação/aprovação do Plano no âmbito do controle social do SUS.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a lógica do controle social do SUS por uma lógica meramente interna da secretaria e, ao mesmo tempo, confundir instrumento quadrienal de planejamento com instrumento anual de operacionalização.Dica para questões semelhantesSe aparecerem PS, PAS e RAG juntos, identifique a sequência: PS planeja em quatro anos, PAS programa o ano e RAG avalia a execução.Verifique se o Conselho de Saúde é mencionado no lugar certo: ele participa da apreciação/aprovação do Plano e recebe o RAG.Desconfie de alternativas que troquem um instrumento por outro ou atribuam substituição sem previsão normativa.Menção ao PPA pode ser acessória; o núcleo da resposta é a função e a temporalidade de cada instrumento.

O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos com te...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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