Durante o deslocamento de um veículo oficial, o
motorista percebe que o trânsito está congestionado, com
intensa movimentação de pedestres, motociclistas
circulando entre os veículos e uma faixa de travessia de
pedestres localizada logo adiante. Embora esteja dentro do
limite regulamentar de velocidade, o condutor decide
reduzir a velocidade e aumentar a distância em relação ao
veículo da frente, mantendo atenção constante aos
retrovisores e às possíveis mudanças de trajetória dos
demais usuários da via. Considerando os princípios da
direção defensiva e das normas gerais de circulação e
conduta, a atitude adotada pelo motorista é:

Question

Durante o deslocamento de um veículo oficial, o 
motorista percebe que o trânsito está congestionado, com 
intensa movimentação de pedestres, motociclistas 
circulando entre os veículos e uma faixa de travessia de 
pedestres localizada logo adiante. Embora esteja dentro do 
limite regulamentar de velocidade, o condutor decide 
reduzir a velocidade e aumentar a distância em relação ao 
veículo da frente, mantendo atenção constante aos 
retrovisores e às possíveis mudanças de trajetória dos 
demais usuários da via. Considerando os princípios da 
direção defensiva e das normas gerais de circulação e 
conduta, a atitude adotada pelo motorista é:  Alternativa A: inadequada, pois o limite regulamentar de velocidade 
representa a velocidade que deve ser obrigatoriamente 
mantida pelo condutor sempre que não houver 
congestionamento.  Ou Alternativa B: adequada, pois a direção defensiva exige que o condutor 
antecipe situações de risco e adapte sua condução às 
condições concretas do trânsito, da via e dos demais 
usuários.  Ou Alternativa C: inadequada, pois a manutenção de distância de 
segurança somente é necessária em rodovias ou em 
situações de chuva intensa.  Ou Alternativa D: inadequada, pois o motorista de veículo oficial deve 
priorizar a fluidez do trânsito, ainda que isso implique 
reduzir a distância em relação ao veículo precedente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] adequada, pois a direção defensiva exige que o condutor 
antecipe situações de risco e adapte sua condução às 
condições concretas do trânsito, da via e dos demais 
usuários.  Gabarito: BFundamento decisivo: O limite regulamentar é máximo, não velocidade obrigatória. A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 43, caput, estabelece: "Art. 43. Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:". Diante do congestionamento e da intensa circulação de usuários, reduzir preventivamente a velocidade atende ao dever de ajustá-la às condições concretas, sustentando o gabarito B.Tema central: Adequação preventiva da conduçãoAnálise das alternativasAErradaO art. 43, caput, do CTB estabelece limites máximos e exige considerar as condições concretas da circulação. Portanto, o limite regulamentar não constitui velocidade que deva ser obrigatoriamente mantida, mesmo quando não houver congestionamento.BCertaA alternativa B reúne três deveres legais: adequar a velocidade à intensidade do trânsito, conforme o art. 43 do CTB; manter distância de segurança; e dirigir com atenção constante. O art. 29, II, do CTB determina: "II - o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;". Já o art. 28 dispõe: "Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.". Aumentar a distância e observar os demais usuários concretiza esses deveres. Antecipar riscos é a síntese dessa condução preventiva, não uma expressão literal dos dispositivos.CErradaO art. 29, II, do CTB impõe um dever geral de distância de segurança lateral e frontal, ajustado à velocidade e às condições presentes. A alternativa cria uma restrição inexistente ao limitar esse dever às rodovias ou à chuva intensa.DErradaOs deveres de atenção e distância de segurança dos arts. 28 e 29, II, do CTB também se aplicam ao motorista de veículo oficial. Essa condição não autoriza diminuir a distância necessária à segurança para privilegiar a fluidez, e não há indicação de prerrogativa especial de circulação no caso.Pegadinha da questãoConfundir limite máximo com velocidade obrigatória, restringir a distância de segurança a situações excepcionais e tratar o caráter oficial do veículo como dispensa das cautelas gerais.Dica para questões semelhantesVerifique separadamente o respeito ao limite máximo e a adequação da velocidade às condições concretas: cumprir o primeiro não dispensa a segunda.Trate a distância de segurança como dever geral, ajustado às condições da circulação, e não como obrigação exclusiva de rodovias ou chuva.Não deduza prerrogativas especiais apenas porque o veículo é oficial; permanecem os deveres gerais de atenção e segurança.

Durante o deslocamento de um veículo oficial, o motorista ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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