princípio da competência

Questão maldosa, quem passa voando pode confundir com o CPC-47 e o reconhecimento da garantia como um serviço, ao longo do período.

A provisão para garantia deve ser reconhecida no ano em que a venda é realizada, de acordo com o princípio da competência, que estabelece que as despesas devem ser reconhecidas no mesmo período em que as receitas relacionadas são reconhecidas.

Assim, embora a garantia tenha vigência até dezembro de 2022, a despesa com provisão para garantia deve ser reconhecida integralmente no ano de 2020, quando as vendas foram realizadas.

Portanto, a despesa com provisão para garantia deve ser reconhecida no ano de: A) 2020.

Não deveria ser a E) 2020, 21 e 22, pois você inicialmente, em 2020, reconhece a provisão para a despesa (crédito no passivo) e, pelo regime de competência, vai apropriando a despesa conforme os pedidos de garantia forem aparecendo (débito como despesa)?

De acordo com o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes) e com o regime de competência, a despesa com garantia deve ser reconhecida no momento da venda, pois:

• a venda gera uma obrigação presente de prestar assistência em garantia;
• é provável que haverá gastos futuros com reparos;
• é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Embora:

• o recebimento da venda ocorra apenas em janeiro de 2021; e
• a garantia permaneça válida até dezembro de 2022,

a obrigação surgiu quando a venda foi realizada, em dezembro de 2020.

Cálculo da provisão

Vendas: R$ 300.000

Estimativa de gastos com garantia:

• 2% para cada R$ 100.000 em vendas.

Provisão:

• 2% × R$ 300.000 = R$ 6.000

Lançamento em 2020:

• Débito: Despesa com garantia .......... R$ 6.000
• Crédito: Provisão para garantia ........ R$ 6.000

Nos anos de 2021 e 2022, quando ocorrerem os reparos, a empresa apenas utilizará a provisão constituída, sem reconhecer nova despesa (salvo se houver necessidade de revisão da estimativa).

Gabarito: A) 2020.

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