Tema Central: A questão aborda as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil. O estudante deve compreender bem o que é mencionado no artigo 198, que define os princípios norteadores para a organização dos serviços públicos de saúde no Brasil.

Alternativa Correta: B - Isonomia entre as partes atuante no processo de serviços assistenciais.

A alternativa B é a correta porque a "isonomia entre as partes atuantes no processo de serviços assistenciais" não é uma diretriz expressa no artigo 198 da Constituição. As diretrizes mencionadas no artigo são:

• Participação da comunidade (Alternativa A), que garante que a população tenha voz nas decisões sobre políticas de saúde.
• Descentralização, com direção única em cada esfera de governo (Alternativa C), que visa uma melhor gestão dos recursos e serviços entre as diferentes esferas governamentais.
• Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais (Alternativa D), que enfatiza a importância de uma abordagem completa dos cuidados de saúde, priorizando a prevenção.

A alternativa B propõe um conceito de isonomia que não se aplica diretamente às diretrizes do artigo 198, enfocando mais em igualdade entre partes, o que não é um princípio organizador do SUS segundo a Constituição.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: "Participação da comunidade" é uma diretriz clara do SUS, conforme o artigo mencionado, promovendo o envolvimento ativo dos cidadãos na gestão da saúde pública.

Alternativa C: "Descentralização, com direção única em cada esfera de governo" é essencial para a estrutura do SUS, permitindo que estados e municípios tenham autonomia para gerir seus próprios sistemas de saúde de acordo com as necessidades locais.

Alternativa D: "Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas" reflete a importância de estratégias preventivas na saúde, mantendo a qualidade dos serviços assistenciais. É uma diretriz expressa no artigo 198.

Para resolver questões como esta, é importante conhecer bem a Constituição e os fundamentos do SUS, além de saber identificar termos que não se alinham com os princípios legais estabelecidos.

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GABARITO: LETRA B

Seção II

DA SAÚDE

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:    

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

FONTE: CF 1988

Macete para guardar as diretrizes da CF/88. O famoso P.A.D:

I - Participação da Comunidade;

II - Atendimento Integral e

III - Descentralização.