Alternativa correta: B - autorização de uso dos recursos naturais.

1. Tema central da questão

A questão aborda o conceito de saneamento básico, fundamental em provas de Engenharia Ambiental e Sanitária. É essencial saber o que compõe o saneamento básico segundo a legislação brasileira para não confundir com outros temas ambientais.

2. Resumo teórico

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este engloba:

• Abastecimento de água potável
• Esgotamento sanitário
• Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
• Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

Esses são os quatro pilares do saneamento básico no Brasil. Atividades como autorizações de uso de recursos naturais pertencem ao âmbito do licenciamento ambiental e da gestão de recursos naturais, não ao saneamento básico.

3. Justificativa da alternativa correta

Alternativa B está correta porque autorizar o uso de recursos naturais é uma atribuição dos órgãos ambientais, ligada a temas como outorga de água, licenciamento de áreas, uso do solo, entre outros. Não é considerado serviço de saneamento básico conforme a legislação vigente.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - abastecimento de água potável: faz parte do saneamento básico, conforme a Lei nº 11.445/2007.
• C - esgotamento sanitário: igualmente é um dos quatro eixos do saneamento básico, abrangendo coleta, transporte, tratamento e disposição dos esgotos.
• D - drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: integra o saneamento básico, pois envolve o controle e direcionamento adequado das águas de chuva nas áreas urbanas.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras-chave do enunciado, como "não faz parte". Em questões desse tipo, elimine primeiro o que você já reconhece como correto segundo a lei. Evite confundir atividades típicas da gestão ambiental com aquelas do saneamento básico.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!