Julgue o item a seguir.O controle concomitante é exercido si...
Julgue o item a seguir.
O controle concomitante é exercido simultaneamente à
execução dos atos administrativos, como nas auditorias
de obras públicas, visando adotar medidas corretivas
imediatas.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C (Certo)
1. Tema central:
A questão aborda o conceito de controle concomitante na administração pública, especialmente relacionado ao momento em que a auditoria ocorre frente à execução dos atos administrativos.
2. Resumo teórico:
O controle concomitante (ou controle em tempo real) é aquele exercido simultaneamente à realização dos atos administrativos. Diferente do controle prévio (antes do ato) e do controle posterior (após o ato), o controle concomitante visa identificar e corrigir desvios enquanto a ação está sendo executada, permitindo intervenções imediatas e mais eficazes.
Exemplo prático comum: auditorias em obras públicas em andamento, onde o acompanhamento contínuo possibilita a adoção rápida de medidas corretivas, evitando desperdícios e irregularidades.
Fontes confiáveis, como a Lei 4.320/1964 (art. 70 da CF/88), manuais do TCU e doutrina (Alexandre Mazza, 2021), reforçam que o controle pode ser prévio, concomitante ou posterior, sendo o concomitante aquele voltado à execução dos atos.
3. Justificativa da alternativa correta:
A assertiva está correta porque descreve exatamente o que é o controle concomitante: fiscalização e auditoria realizadas ao mesmo tempo em que os atos administrativos ocorrem, como em obras públicas, com o objetivo de possibilitar correções imediatas caso sejam detectadas falhas.
4. Estratégias de interpretação:
Ao ler o enunciado, observe expressões como "simultaneamente à execução" e "medidas corretivas imediatas". Elas sinalizam o controle concomitante, diferenciando-o do prévio ou do posterior. Esse tipo de pegadinha é comum em concursos! Fique atento às palavras-chave.
Conclusão:
A alternativa está correta porque define, de forma precisa, o conceito de controle concomitante na auditoria governamental.
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Comentários
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O controle concomitante na auditoria governamental refere-se a uma modalidade de fiscalização que ocorre durante a execução dos atos administrativos, antes de sua conclusão. Essa abordagem preventiva visa detectar e corrigir falhas em tempo real, minimizando riscos e prevenindo irregularidades ou desperdícios de recursos públicos.
Gabarito certo.
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