Sobre os requisitos estabelecidos pela NR-10 (Segurança em I...

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Q3918368 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre os requisitos estabelecidos pela NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), assinale a alternativa que define corretamente um dos seus pilares fundamentais. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer o comando expresso da NR-10, item 10.2.4: estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas. Como a alternativa C reproduz esse núcleo normativo, ela é a correta.

Tema central: Prontuário de Instalações Elétricas
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque restringe indevidamente o campo de aplicação da NR-10 a engenheiros eletricistas. Pela base, a norma alcança trabalhadores que direta ou indiretamente interajam com instalações elétricas e serviços com eletricidade, de modo que não cabe excluir trabalhadores de manutenção civil apenas por não terem formação em engenharia elétrica.
B
Errada
Está errada porque afirma uma permissão que a norma não admite. A base é expressa ao dizer que a NR-10 veda o uso de adornos pessoais nos trabalhos em instalações elétricas ou em suas proximidades, sem exceção por estarem por baixo do EPI.
C
Certa
A alternativa C está correta porque se apoia diretamente no critério normativo objetivo da NR-10 para exigência do PIE: a carga instalada superior a 75 kW. Esse é o requisito técnico decisivo cobrado na questão. A base também alerta que a parte final da alternativa sobre reunir documentação é mais ampla que a redação literal, mas isso não afasta a correção do núcleo exigido pela norma, que é a obrigatoriedade do prontuário nessa hipótese.
D
Errada
Está errada porque atribui validade vitalícia ao treinamento básico, o que contraria a exigência de reciclagem prevista na NR-10. Pela base, há reciclagem bienal e também outras hipóteses específicas, portanto não basta mudar de empresa para justificar nova capacitação.
E
Errada
Está errada porque reduz a desenergização ao simples desligamento da chave ou disjuntor. Segundo a base, desenergização é um procedimento formal composto por uma sequência de medidas, incluindo seccionamento, impedimento de reenergização, constatação da ausência de tensão, aterramento temporário quando aplicável, proteção de partes energizadas remanescentes e sinalização.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões clássicas da NR-10: tomar desligamento como sinônimo de desenergização, supor que a norma só vale para eletricistas titulados e aceitar enunciado parcialmente verdadeiro sem identificar que o único núcleo normativo reproduzido corretamente era o do PIE para carga instalada superior a 75 kW.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa trouxer valor numérico e obrigação documental na NR-10, confira se coincide com o comando expresso da norma; aqui, o marco decisivo é carga instalada superior a 75 kW para o PIE.
  • Não trate desligamento como critério suficiente em segurança elétrica; na NR-10, desenergização é procedimento com etapas formais.
  • Em campo de aplicação da NR-10, descarte alternativas que limitem a proteção apenas a profissionais com formação elétrica específica.
  • Se a alternativa mencionar adornos pessoais em trabalho com eletricidade, a regra da base é de vedação, sem exceção por cobertura pelo EPI.

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Comentários

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C

estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem obrigatoriamente constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, reunindo os documentos das instalações e a autorização dos trabalhadores.

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