O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA trata-se de uma das fontes mais importantes de atos normativos
relacionados ao meio ambiente. São muitas as resoluções editadas pelo Conselho, e regulamentam diversos assuntos
relacionados ao tema.
De acordo com o disposto em algumas dessas resoluções, assinale a afirmativa incorreta:

Question

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA trata-se de uma das fontes mais importantes de atos normativos
relacionados ao meio ambiente. São muitas as resoluções editadas pelo Conselho, e regulamentam diversos assuntos
relacionados ao tema.
De acordo com o disposto em algumas dessas resoluções, assinale a afirmativa incorreta:  Alternativa A: A Resolução nº 237/1997 trata dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, bem como o efetiva
como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente. Ou Alternativa B: A Resolução nº 305/2002 dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados. Ou Alternativa C: A Resolução nº 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.  Ou Alternativa D: A Resolução nº 358/2005 estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.

GANZAROLI, Assessoria, Consultoria e Concursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A Resolução nº 358/2005 estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA trata-se de um...

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