Os dados de PPRA devem ser mantidos por um período mínimo d...

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Q2875653 Segurança e Saúde no Trabalho

A empresa AT & Cia. Ltda. tem uma sede e duas filiais, totalizando três estabelecimentos, em uma mesma cidade. Cada estabelecimento possui, em média, 73 empregados. Os últimos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), exigidos pela NR-9, do MTE, foram realizados há 5 anos, sem qualquer atualização.

A respeito da situação hipotética acima apresentada e com referência à NR-9, julgue os itens subseqüentes.

Os dados de PPRA devem ser mantidos por um período mínimo de 25 anos e sempre disponíveis aos trabalhadores interessados.

Alternativas

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Vamos analisar a questão proposta, que envolve a Norma Regulamentadora 9 (NR-9), a qual trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). O PPRA é um dos pilares para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, identificando, avaliando e controlando riscos ambientais presentes nos locais de trabalho.

Na situação apresentada, a empresa realizou os últimos PPRAs há 5 anos e não fez atualizações desde então. A questão pede que você julgue a veracidade da afirmação sobre a manutenção dos dados do PPRA e a disponibilidade aos trabalhadores.

Tema Central: A questão foca na obrigatoriedade da manutenção dos dados do PPRA e por quanto tempo devem ser mantidos, além da disponibilidade destes aos trabalhadores.

Resumo Teórico: De acordo com a NR-9, o PPRA deve ser um documento dinâmico, atualizado anualmente e sempre que houver modificações nas condições de trabalho que possam afetar a segurança dos trabalhadores. Os dados de monitoramento e resultados de avaliações ambientais devem ser mantidos por um período mínimo de 20 anos, e não 25 anos como mencionado na questão.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa "E - errado" é a correta. A resposta é "errado" porque a exigência de manutenção dos dados do PPRA é de 20 anos, conforme estabelecido na NR-9, e não 25 anos. Além disso, é importante que esses dados sejam sempre acessíveis aos trabalhadores interessados, o que está correto na afirmação.

Análise das Alternativas: Não há outras alternativas a serem analisadas neste tipo de questão de "Certo ou Errado". No entanto, é fundamental entender que as normas são claras sobre o prazo de armazenamento dos dados, e qualquer inconsistência nesse prazo precisa ser identificada.

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Comentários

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❌ ERRADO.

De acordo com a NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA), os dados, documentos e registros do PPRA devem ser mantidos por um período mínimo de 20 anos, não 25 anos.

Além disso, esses documentos devem estar disponíveis para consulta aos trabalhadores ou seus representantes legais sempre que solicitado.

✅ Resumo:

  • Prazo mínimo de guarda: 20 anos;
  • Acesso: disponível aos trabalhadores interessados.

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