A Lei n° 12.305/10 é bastante atual e tem como objetivo instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) através de
instrumentos importantes, bem como diretrizes relativas às questões ambientais, sociais e econômicos decorrentes do
gerenciamento de resíduos sólidos.
De acordo com os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes da Lei nº 12.305/10, assinale a afirmativa correta:

Question

A Lei n° 12.305/10 é bastante atual e tem como objetivo instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) através de
instrumentos importantes, bem como diretrizes relativas às questões ambientais, sociais e econômicos decorrentes do
gerenciamento de resíduos sólidos.
De acordo com os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes da Lei nº 12.305/10, assinale a afirmativa correta:  Alternativa A: Propõe padrões sustentáveis de produção e consumo social sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento
das necessidades das gerações futuras.  Ou Alternativa B: Para esta referida lei a responsabilidade do ciclo de vida dos produtos é individualizada, ou seja, não há compatibilização
de interesses entre os gestores de resíduos.  Ou Alternativa C: A ausência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos impede a elaboração, implementação e
operacionalização do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ou Alternativa D: A contratação dos serviços de coleta, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, isenta as
pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos referidas no art. 20,
pelos danos provocados pelo gerenciamento inadequados dos resíduos ou rejeitos.

GANZAROLI, Assessoria, Consultoria e Concursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Propõe padrões sustentáveis de produção e consumo social sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento
das necessidades das gerações futuras.

A Lei n° 12.305/10 é bastante atual e tem como objetivo inst...

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