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Vamos analisar a questão sobre as diretrizes da governança pública no processo de monitoramento e avaliação de políticas públicas. Esse tema é crucial, pois o monitoramento e a avaliação são instrumentos essenciais para garantir a eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais.

As diretrizes de governança pública estão profundamente interligadas ao ciclo de políticas públicas, que inclui o planejamento, execução, monitoramento e avaliação. A avaliação contínua permite ajustes necessários para melhorar a qualidade das políticas, assegurando que os recursos sejam usados de maneira responsável e que os resultados esperados sejam alcançados.

A alternativa correta é a D, indicando que todas as opções apresentadas estão corretas. Vamos analisar cada uma:

A - Monitorar o desempenho e avaliar a concepção, a implementação e os resultados das políticas:

Esta alternativa aborda diretamente a importância de acompanhar e avaliar todas as fases das políticas públicas, garantindo que as diretrizes estratégicas sejam seguidas. Esse processo é fundamental para fazer ajustes contínuos e melhorar a implementação das políticas.

B - Avaliar propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas e incentivos fiscais:

A avaliação de novas propostas e a análise de seus custos e benefícios são essenciais para tomar decisões informadas e evitar desperdícios de recursos. Essa abordagem também ajuda a manter o foco em políticas que realmente tragam benefícios sociais e econômicos.

C - Manter processo decisório orientado por evidências, conformidade legal e qualidade regulatória:

Um processo de decisão baseado em evidências e conformidade legal é crucial para garantir a transparência e a accountability. Além disso, o apoio à participação da sociedade fortalece a legitimidade das decisões e promove maior engajamento social.

Todas essas alternativas refletem aspectos das boas práticas de governança e são componentes essenciais para um sistema eficaz de monitoramento e avaliação em políticas públicas.

Portanto, a questão aborda a integralidade das diretrizes de governança pública, onde cada alternativa destaca um aspecto importante deste processo.

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