Alternativa correta: C - Apenas o item III é verdadeiro.

1. Tema central da questão:

Esta questão avalia o conhecimento do candidato sobre direitos das crianças à alimentação saudável no contexto escolar. É uma temática essencial para concursos na área de pedagogia, pois envolve tanto a garantia de ambientes adequados quanto o acesso contínuo a recursos básicos de saúde física e bem-estar.

2. Resumo teórico:

O direito à alimentação saudável está garantido por legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, especialmente em seu artigo 7º, e por programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses documentos e políticas defendem que a criança tenha acesso a alimentos de qualidade, água potável e a ambientes limpos e seguros. Outro ponto importante é a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a garantia de condições adequadas na armazenagem e manipulação dos alimentos.

3. Justificativa da alternativa correta (C):

O item III – "A água filtrada está sempre acessível às crianças" é o único completamente verdadeiro. A disponibilidade de água potável e filtrada de forma contínua para todas as crianças é uma exigência da legislação e das diretrizes de saúde. Isso contribui de forma fundamental para a saúde, o desenvolvimento e a prevenção de doenças.

Fonte: Lei nº 9.394/96 (LDB), Art. 14 do PNAE, Art. 7º do ECA.

4. Análise das alternativas incorretas:

• Item I – "Procura-se manter uma horta grande para as crianças aprenderem a plantar e cuidar das verduras."
  Apesar de louvável do ponto de vista pedagógico, não é obrigatório que toda escola mantenha uma horta grande para garantir alimentação sadia. A horta é uma ferramenta educativa, mas não substitui políticas públicas de alimentação adequada. Portanto, esse item está inadequado como exigência universal.
• Item II – "A dispensa deve estar limpa sempre que possível."
  O termo "sempre que possível" torna a frase incorreta, pois a legislação exige que o armazenamento dos alimentos seja sempre limpo e adequado, sem concessões. Limpeza e higiene são requisitos obrigatórios, não facultativos.

Assim, todas as alternativas que incluem os itens I ou II como verdadeiros devem ser descartadas.

5. Estratégias para interpretação:

Fique atento a expressões vagas ou permissivas, como "sempre que possível", pois em temas de saúde, higiene e alimentação escolar, a legislação e as normas são claras e obrigatórias. Além disso, lembre que boas práticas pedagógicas (como hortas) são importantes, mas não suprem obrigações legais.

Dica: sempre procure a alternativa que está em total conformidade com as normas e leis aplicáveis.

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