O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza-se
em dois níveis de proteção social.
O CRAS integra a Proteção Social Básica, que tem como
objetivo:

Question

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza-se
em dois níveis de proteção social.
O CRAS integra a Proteção Social Básica, que tem como
objetivo: Alternativa A: prevenir situações de vulnerabilidade e risco social
mediante oferta de programas, projetos e serviços no
território. Ou Alternativa B: atender exclusivamente situações de violação de
direitos que demandem acolhimento institucional. Ou Alternativa C: oferecer benefícios eventuais para famílias em situação
de calamidade pública. Ou Alternativa D: realizar atendimento especializado a indivíduos com
vínculos familiares rompidos. Ou Alternativa E: executar medidas socioeducativas para adolescentes
em conflito com a lei.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] prevenir situações de vulnerabilidade e risco social
mediante oferta de programas, projetos e serviços no
território. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobrava o objetivo da Proteção Social Básica no SUAS, vinculada ao CRAS, e a definição normativa aponta para a prevenção de riscos sociais e vulnerabilidades, o que corresponde à alternativa A.Tema central: Proteção Social BásicaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao objetivo da Proteção Social Básica no SUAS: prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio da oferta de programas, projetos e serviços no território.BErradaEstá errada porque trata de violação de direitos com necessidade de acolhimento institucional, o que pertence à Proteção Social Especial de alta complexidade. O ponto técnico que elimina a alternativa é que ela descreve acolhimento institucional, e não prevenção de vulnerabilidades e riscos.CErradaEstá errada porque menciona benefício eventual em situação de calamidade pública, que é uma prestação específica da assistência social, mas não o objetivo da Proteção Social Básica como nível de proteção. A questão pediu a finalidade da PSB, não um benefício eventual específico.DErradaEstá errada porque atendimento especializado a indivíduos com vínculos familiares rompidos é conteúdo da Proteção Social Especial. O elemento concreto que afasta a alternativa da PSB é justamente o atendimento especializado em contexto de rompimento de vínculos.EErradaEstá errada porque execução de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei não define o objetivo da Proteção Social Básica do CRAS. A alternativa desloca o foco para medida socioeducativa, que não expressa a finalidade própria da PSB.Pegadinha da questãoConfundir o objetivo da Proteção Social Básica com ações da Proteção Social Especial ou com um benefício eventual específico.Dica para questões semelhantesSe a questão mencionar CRAS, verifique se a alternativa fala em prevenção de vulnerabilidades e riscos sociais no território.Quando aparecer acolhimento institucional, violação de direitos, rompimento de vínculos ou atendimento especializado, a tendência é estar no campo da Proteção Social Especial, não da Básica.Não confunda benefício eventual específico com a finalidade do nível de proteção social perguntado.Em questões sobre SUAS, identifique se a banca está cobrando objetivo do nível de proteção ou apenas uma ação pontual da política.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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