Alternativa correta: E (Errado)

Tema central: A questão aborda as classificações orçamentárias no Brasil, focando em dois conceitos importantes: classificação funcional e classificação por natureza da despesa. Entender esses conceitos é fundamental, pois são frequentemente cobrados em concursos de administração financeira e orçamentária.

Resumo teórico:
A classificação funcional organiza as despesas públicas conforme as funções de governo, como saúde, educação, segurança, entre outras. Ela busca mostrar para qual área de atuação ou política pública os recursos estão sendo destinados.
Já a classificação por natureza da despesa detalha como o recurso será gasto, discriminando, por exemplo, entre despesas correntes (pessoal, custeio, juros) e despesas de capital (investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida).
Essas classificações estão previstas na Lei nº 4.320/1964 e são detalhadas no Manual Técnico do Orçamento (MTO).

Justificativa da alternativa correta:
A assertiva está ERRADA porque a classificação funcional não tem relação com a natureza econômica das despesas. A classificação que separa despesas em correntes e de capital é a classificação por natureza da despesa, não a funcional.

Estratégias para resolver questões semelhantes:
- Leia com atenção termos como "funcional", "natureza", "econômica", "programática".
- Sempre relacione "funcional" a áreas de atuação do governo (educação, saúde etc.), e "natureza" ao tipo do gasto (pessoal, investimento, custeio etc.).
- Questões costumam confundir propositalmente esses conceitos, por isso atenção às palavras-chave!

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A afirmação confunde os dois tipos de classificação. A classificação funcional mostra "onde" o dinheiro está sendo gasto (na área de saúde, por exemplo), enquanto a classificação por natureza da despesa mostra "no que" o dinheiro está sendo gasto (se é para pagar salários, comprar material, investir em obras, etc.).

A afirmação descreve a classificação por natureza da despesa (ou classificação econômica), e não a classificação funcional.

Vamos esclarecer os conceitos:

Classificação Funcional:

• Tem como objetivo identificar as áreas de atuação do governo, ou seja, onde o gasto público está sendo aplicado em termos de responsabilidade governamental e de bem-estar da sociedade.
• Reflete as funções (e subfunções) que o Estado desempenha, como "Saúde", "Educação", "Segurança Pública", "Transportes", "Saneamento", "Defesa Nacional", etc.
• Não discrimina o gasto pela sua natureza econômica (se é para custeio ou investimento).

Classificação por Natureza da Despesa (ou Econômica):

• Tem como objetivo identificar o que o governo compra ou qual a finalidade econômica do gasto.
• É nela que as despesas são discriminadas em despesas correntes (custeio, transferências correntes, pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida) e despesas de capital (investimentos, inversões financeiras, transferências de capital, amortização da dívida).
• Dentro de cada categoria (corrente ou capital), há ainda desdobramentos em grupos de natureza de despesa (ex: Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos, etc.) e elementos de despesa (ex: Vencimentos e Vantagens Fixas, Diárias, Material de Consumo, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente).

Estrutura Programática: Classificações

1) Qualitativas:

a. Esfera = OF, OSS, OI

b. Institucional = Orgão Orçamentário e Unidade Orçamentária

c. Funcional = Função e Subfunção

d. Programática = Programa, Ação e Localizador

2) Quantitativas:

a. Categoria Econômica = DC (despesa corrente) e DK (despesa de capital)

b. GND. Natureza da Despesa = Pessoal e Encargos, Juros e Encargos da Dívida, Outras despesas correntes, Investimento, Inversão Financeira e Amortização

(só se aplica às despesas orçamentárias)

c. MM. Modalidade de Aplicação = Direta (código 90) e Por Transferência

(serve para eliminar a dupla contagem)

d. Elemento da Despesa = Material de Consumo, Contratações de Serviço e Passagens e Diárias

(indica o objeto do gasto)

e. Desdobramento ou subelemento

Respondendo a pergunta:

A classificação funcional está relacionada com a Função e a Subfunção.

A Categoria Econômica é quem determina a classificação das DC e DK.

Funcionárea: Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?

ERRADO.

Classificação funcional: classifica a despesa pública em funções e subfunções, que refletem "em que" o gasto público está sendo realizado. A classificação em corrente e de capital é uma classificação econômica da despesa.

Classificação Funcional: Responde à pergunta " em que área a despesa será realizada?". Ela agrupa os gastos por área de atuação do governo, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Transporte, etc. O objetivo é mostrar em quais funções de governo os recursos públicos estão sendo aplicados.

funcional é área

lembre-se da "funcionárea"