Alternativa correta: D - Apenas I, II e IV.

1. Tema central: A questão exige que o candidato reconheça requisitos comuns nos editais para cargos em comissão na administração pública, conforme a obra “Introdução à gestão pública” de Santos (2014).

2. Resumo teórico: Cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, mas normalmente há critérios mínimos para ocupá-los, garantindo profissionalismo e eficiência. Os requisitos mais frequentes são: ocupação prévia de cargo efetivo em nível superior, não estar em estágio probatório, e habilidades específicas, como boa redação. A jornada de trabalho, contudo, costuma ser de 40 horas semanais, salvo exceções específicas.

3. Justificativa da alternativa correta:

• I. Correta. Exigir cargo efetivo de nível superior é prática comum para garantir experiência e qualificação do servidor.
• II. Correta. Não estar em estágio probatório também é regra usual, pois o servidor precisa estar estável para assumir funções comissionadas.
• IV. Correta. Boa redação, especialmente na produção de textos oficiais, é uma exigência importante para cargos que envolvem comunicação institucional.

Por isso, a alternativa D abrange corretamente os itens exigidos.

4. Análise das alternativas incorretas:

• III. Incorreta. A jornada de 20 horas semanais não é o padrão para cargos em comissão; geralmente, exige-se dedicação integral (40 horas), salvo exceções raras.
• A, B, C e E: Todas incluem o item III ou deixam de contemplar algum item correto, por isso estão erradas.

5. Estratégias de interpretação: Fique atento a termos como “em geral” ou “pode”, que indicam generalizações. Leia atentamente cada requisito, pois a banca pode inserir pegadinhas em pontos aparentemente banais, como a carga horária.

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Em um edital para cargo em comissão, os requisitos I e II estão corretos, enquanto III e IV podem ser encontrados em alguns casos, mas não são requisitos obrigatórios para todos os cargos em comissão. 

Análise dos requisitos:

• I. Ocupar cargo de provimento efetivo de nível superior de qualquer das carreiras ou planos especiais do governo:
• Geralmente, este requisito é comum, pois cargos em comissão são frequentemente ocupados por servidores efetivos que já possuem experiência e conhecimento da estrutura governamental. No entanto, nem sempre é uma exigência absoluta, podendo haver exceções em casos específicos.
• II. Não estar em estágio probatório:
• Esta é uma exigência comum, pois o estágio probatório visa avaliar o desempenho do servidor em seu cargo efetivo antes de sua efetivação. Servidores em estágio probatório ainda não tiveram sua capacidade avaliada e podem não ser adequados para assumir responsabilidades de um cargo em comissão.
• III. Em geral, cumprir jornada semanal de 20 horas:
• A jornada de trabalho para cargos em comissão pode variar dependendo do cargo e do órgão. Embora alguns cargos possam ter uma jornada reduzida, não é uma regra geral. Muitos cargos em comissão exigem dedicação em tempo integral.
• IV. Boa redação segundo a norma-padrão, incluindo textos oficiais, relatórios e notas técnicas:
• Boa redação é importante para qualquer cargo público, especialmente para aqueles que envolvem elaboração de documentos oficiais. No entanto, a exigência de boa redação pode variar em termos de especificidade (por exemplo, exigir domínio de textos oficiais, relatórios e notas técnicas) dependendo do cargo. 

Conclusão:

Apesar de requisitos como "jornada reduzida" e "boa redação" poderem ser válidos em alguns casos, os requisitos I e II são mais comuns e relevantes na maioria dos editais de cargos em comissão.

Em um edital para cargo em comissão, os requisitos I e II estão corretos, enquanto III e IV podem ser encontrados em alguns casos, mas não são requisitos obrigatórios para todos os cargos em comissão. 

Análise dos requisitos:

• I. Ocupar cargo de provimento efetivo de nível superior de qualquer das carreiras ou planos especiais do governo:
• Geralmente, este requisito é comum, pois cargos em comissão são frequentemente ocupados por servidores efetivos que já possuem experiência e conhecimento da estrutura governamental. No entanto, nem sempre é uma exigência absoluta, podendo haver exceções em casos específicos.
• II. Não estar em estágio probatório:
• Esta é uma exigência comum, pois o estágio probatório visa avaliar o desempenho do servidor em seu cargo efetivo antes de sua efetivação. Servidores em estágio probatório ainda não tiveram sua capacidade avaliada e podem não ser adequados para assumir responsabilidades de um cargo em comissão.
• III. Em geral, cumprir jornada semanal de 20 horas:
• A jornada de trabalho para cargos em comissão pode variar dependendo do cargo e do órgão. Embora alguns cargos possam ter uma jornada reduzida, não é uma regra geral. Muitos cargos em comissão exigem dedicação em tempo integral.
• IV. Boa redação segundo a norma-padrão, incluindo textos oficiais, relatórios e notas técnicas:
• Boa redação é importante para qualquer cargo público, especialmente para aqueles que envolvem elaboração de documentos oficiais. No entanto, a exigência de boa redação pode variar em termos de especificidade (por exemplo, exigir domínio de textos oficiais, relatórios e notas técnicas) dependendo do cargo. 

Conclusão:

Apesar de requisitos como "jornada reduzida" e "boa redação" poderem ser válidos em alguns casos, os requisitos I e II são mais comuns e relevantes na maioria dos editais de cargos em comissão.