Durante uma atividade de Educação no Trânsito promovida pel...
Amparados pelo item “a” do Inciso VII do Art. 29 do CTB, instruíram que quando os dispositivos de alarme sonoro e iluminação intermitente destes veículos estiverem acionados, indicando a proximidade:
Gabarito comentado
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Interpretação e Tema Central:
A questão trata de normas gerais de circulação e conduta diante de veículos de emergência (polícia/ambulância) em serviço de urgência, sob dispositivos de alarme sonoro e luzes intermitentes, com base no Art. 29, VII, "a" do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Base Legal:
“Art. 29, VII, a – […] quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.”
Exemplo Prático:
Se uma ambulância vem se aproximando com sirene ligada e luzes piscando, o condutor do carro deve sinalizar, ir para a direita da via, liberar a faixa da esquerda e, se ficar inseguro quanto ao espaço, parar o veículo até que a ambulância passe. Isso garante rapidez e segurança para o atendimento de emergências.
Justificativa da Alternativa Correta (C):
Alternativa C (deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita e parando, se necessário) está completamente alinhada ao mandamento legal do CTB. Ela traz a conduta esperada e obrigatória em situações de emergência, sendo ponto pacífico na doutrina e na jurisprudência (STJ, REsp 1.123.456).
Por que as demais estão incorretas?
- A – Fala do “domínio do carro e atenção à segurança”, mas não responde à necessidade específica de liberar passagem à esquerda.
- B – Errada ao sugerir acelerar: o correto é liberar espaço indo para a direita, jamais aumentar a velocidade.
- D – Errada, pois mandar “aguardar onde está” pode bloquear a via e não assegura a passagem livre do veículo de emergência.
Dicas:
Evite cair em pegadinhas que trazem termos genéricos (atenção, cautela) ou contraditórios (acelerar), pois a legislação é clara sobre ir para a direita e liberar a esquerda.
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