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Q4372155
Psicologia
De acordo com a Portaria nº 3.088/11, que instituiu as
diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, o desenvolvimento da lógica de cuidado para
os portadores de transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas
tem como eixo central
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A expressão “eixo central” no enunciado exige localizar a diretriz que recebe essa função expressa no art. 2º, XII, conduzindo à alternativa A.
Tema central: Projeto terapêutico singular na RAPS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A identifica o projeto terapêutico singular como elemento organizador da lógica do cuidado, posição expressamente atribuída a ele pelo art. 2º, XII. Não se trata apenas de uma estratégia entre outras diretrizes da RAPS, mas do eixo central solicitado. A expressão “e implementação” é um acréscimo da alternativa, e não a redação literal do inciso; ela não altera a identificação do núcleo correto: a construção do projeto terapêutico singular.
B
Errada
A proposta de padronizar as estratégias de cuidado para toda a federação contrasta com a diversificação das estratégias prevista no art. 2º, VI. O critério normativo é a diversidade de estratégias, não sua uniformização. Isso não significa ausência de diretrizes nacionais comuns.
C
Errada
O erro está em afirmar que a equidade deve ser promovida “independentemente de determinantes sociais”. O art. 2º, II, associa a promoção da equidade ao reconhecimento desses determinantes. Portanto, a alternativa mantém o termo correto, mas inverte a relação que a norma estabelece.
D
Errada
A organização individualizada e especializada não é o eixo central indicado pela Portaria. Os incisos IV e X do art. 2º orientam o cuidado pela integralidade, pela atuação multiprofissional e pela organização em rede. A singularidade do projeto terapêutico não deve ser confundida com uma organização restrita ao atendimento individual e especializado; isso tampouco significa que esses atendimentos sejam proibidos.
E
Errada
A alternativa atribui aos dispositivos de cuidado uma autonomia que o art. 2º, I, reconhece às pessoas. Para os pontos de atenção, o art. 3º, III, exige articulação e integração. Assim, a autonomia das pessoas não fundamenta uma atuação independente dos dispositivos da rede.
Pegadinha da questão
Os distratores preservam palavras valorizadas pela norma, mas alteram suas relações: em C, a equidade é desvinculada dos determinantes sociais; em E, a autonomia é deslocada das pessoas para os dispositivos de cuidado.
Dica para questões semelhantes
- Em questões normativas, identifique a função exata solicitada: perguntar pelo “eixo central” exige localizar o elemento que recebe essa qualificação, e não apenas reconhecer uma diretriz verdadeira.
- Confira o núcleo da alternativa sem presumir que toda a sua redação seja uma transcrição literal da norma: um acréscimo deve ser avaliado pelo efeito que produz no sentido da previsão.
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