Fundamento decisivo: O elemento decisivo foi a expressão “princípio norteador da PNH”, que exige identificar uma formulação principiológica da política.

• Quando a questão pedir princípio de uma política, procure formulações de valor orientador ou diretriz estruturante, não ações administrativas.
• Na PNH, expressões ligadas à valorização dos sujeitos e à dimensão subjetiva e social apontam para conteúdo principiológico.
• Planos, grupos, comitês, acompanhamento e avaliação devem ser testados como instrumentos de gestão ou implementação antes de serem aceitos como princípios.