Uma ação direta de constitucionalidade foi proposta
por um Senador da República, perante o Supremo
Tribunal Federal (STF), em face de um ato normativo
de seu Estado natal. Acerca do assunto, assinale a
alternativa correta.

Question

Uma ação direta de constitucionalidade foi proposta
por um Senador da República, perante o Supremo
Tribunal Federal (STF), em face de um ato normativo
de seu Estado natal. Acerca do assunto, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: Está correta quanto à sua propositura perante o
STF, que é quem possui a competência para julgá-la.  Ou Alternativa B: Está correta sua propositura em face de ato
normativo estadual, posto que apenas os atos
normativos municipais estão excluídos do alcance da
ação direta de constitucionalidade. Ou Alternativa C: Está correta sua propositura por um Senador da
República, pois os Senadores possuem legitimidade
para, individualmente, ingressarem com ação direta
de constitucionalidade. Ou Alternativa D: Não é cabível a ação proposta pelo Senador,
posto que ações diretas de constitucionalidade
somente são possíveis em face de leis e não de atos
normativos. Ou Alternativa E: Não é cabível a ação proposta pelo Senador,
posto que ações diretas de constitucionalidade são
de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [A] Está correta quanto à sua propositura perante o
STF, que é quem possui a competência para julgá-la.

Uma ação direta de constitucionalidade foi proposta por um ...

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