Se um munícipe pretende realizar construção em sua
propriedade, seu direito é assegurado, observando-se que:

Question

Se um munícipe pretende realizar construção em sua
propriedade, seu direito é assegurado, observando-se que:  Alternativa A: Caso queira abrir uma janela perpendicular, deve
observar o distanciamento de, no mínimo, um metro
e meio do terreno vizinho. Ou Alternativa B: A construção de varanda ou eirado precisa
respeitar o distanciamento mínimo de dois metros
do terreno vizinho. Ou Alternativa C: Se a construção for em terreno da zona rural,
deverá estar a, pelo menos, cinco metros do terreno
vizinho. Ou Alternativa D: Caso possua, em sua edificação, parede divisória
com vizinho e nela pretenda instalar um forno,
poderá somente se o vizinho ainda não tiver
primeiro instalado um no lado que lhe corresponde.  Ou Alternativa E: Ele não poderá fazer, em sua obra, escavações
que acabem por tirar ao poço ou à nascente de
outras pessoas a água indispensável às suas
necessidades normais.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [E] Ele não poderá fazer, em sua obra, escavações
que acabem por tirar ao poço ou à nascente de
outras pessoas a água indispensável às suas
necessidades normais.

Se um munícipe pretende realizar construção em sua propried...

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