No pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há
dezenas de ruas não pavimentadas. Muitas dessas
ruas acabam sendo muradas por posseiros e
transformadas em terrenos para chalés de veraneio.
A prática tem gerado uma grande demanda de ações
de competência da Procuradoria Municipal. Acerca
da situação narrada, à luz do Código Civil pátrio,
assinale a alternativa correta:

Question

No pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há
dezenas de ruas não pavimentadas. Muitas dessas
ruas acabam sendo muradas por posseiros e
transformadas em terrenos para chalés de veraneio.
A prática tem gerado uma grande demanda de ações
de competência da Procuradoria Municipal. Acerca
da situação narrada, à luz do Código Civil pátrio,
assinale a alternativa correta: Alternativa A: Se as posses narradas não tiverem ocorrido de
forma violenta, ainda que precárias, são justas. Ou Alternativa B: Se um possuidor tiver justo título, ainda que saiba
tratar-se de uma rua, terá a seu favor a presunção
de boa-fé.  Ou Alternativa C: Se um possuidor não sabe que o terreno ocupado
se tratava de uma rua, a posse é considerada de
boa-fé. Ou Alternativa D: Se um forasteiro desavisado vier a adquirir o
terreno do primeiro possuidor, sem ter notícia de
tratar-se de uma rua, e vier a plantar vinte pés de
coco a fim de colher do seu fruto no tempo próprio,
ele não terá direito a esta colheita, mesmo enquanto
durar a sua boa-fé, pois trata-se de posse indevida. Ou Alternativa E: Na hipótese de outras pessoas alegarem ser
possuidoras do mesmo terreno que o atual
possuidor, todos, inclusive este, deverão ser
afastados da posse até que se decida a questão.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [C] Se um possuidor não sabe que o terreno ocupado
se tratava de uma rua, a posse é considerada de
boa-fé.

No pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há dezenas de ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas