Cumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua
região, assinou contrato com uma produtora musical
para a produção e promoção de um grande show. O
show ficou marcado para ocorrer no dia dez de
outubro de 2020, no Estádio Municipal de Poeiras,
cidade onde o artista reside. Ocorre que, em abril, o
seu Estado decretou calamidade pública em virtude
da pandemia de Sars-Cov-2, proibindo todos os
eventos que gerassem aglomeração. Acerca da
situação hipotética narrada, à luz do Código Civil
pátrio, assinale a alternativa correta:

Question

Cumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua
região, assinou contrato com uma produtora musical
para a produção e promoção de um grande show. O
show ficou marcado para ocorrer no dia dez de
outubro de 2020, no Estádio Municipal de Poeiras,
cidade onde o artista reside. Ocorre que, em abril, o
seu Estado decretou calamidade pública em virtude
da pandemia de Sars-Cov-2, proibindo todos os
eventos que gerassem aglomeração. Acerca da
situação hipotética narrada, à luz do Código Civil
pátrio, assinale a alternativa correta: Alternativa A: Para que Cumpade Miudim e a produtora possam
alegar encerramento do contrato por
impossibilidade de sua continuação, motivados pela
proibição de grandes eventos em face da pandemia,
faz-se necessário que, pelo menos, chegue até a
data marcada sem que o decreto de proibição tenha
sido revogado. Ou Alternativa B: Segundo o Código Civil, a produtora fica isenta de
responsabilidade pelos prejuízos resultantes de um
evento de força maior, como a pandemia de
coronavírus, ao contrário dos casos fortuitos, em
que não poderia escusar-se de cumprir sua
obrigação. Ou Alternativa C: Caso o show tivesse sido agendado para o dia dez
de janeiro de 2020, sem qualquer impedimento para
o evento, e a produtora não tivesse desempenhado
sua obrigação, sendo constituída em mora, ela
passaria a responder pela impossibilidade do
cumprimento de sua parte mesmo ocorrendo a
pandemia a partir de abril de 2020. Ou Alternativa D: Contratos de prestação de serviço, como o
firmado por Cumpade Miudim com a produtora,
somente podem ser rescindidos mediante aviso
prévio de alguma das partes. Ou Alternativa E: A impossibilidade inicial de promoção do show
contratado invalida o negócio jurídico desde logo.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [C] Caso o show tivesse sido agendado para o dia dez
de janeiro de 2020, sem qualquer impedimento para
o evento, e a produtora não tivesse desempenhado
sua obrigação, sendo constituída em mora, ela
passaria a responder pela impossibilidade do
cumprimento de sua parte mesmo ocorrendo a
pandemia a partir de abril de 2020.

Cumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua região, as...

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