Trata-se de um documento exigido em processos administrativos com foco no gerenciamento de resíduos sólidos.

Visa avaliar os principais danos que podem ser causados por determinada atividade, e é comum que os órgãos ambientais disponibilizem termo de referência para a realização do documento.

Considera os principais riscos e impactos dentro de um empreendimento, em relação à segurança do trabalho e ergometria. 

É um documento solicitado pelo órgão ambiental para aprovação de licença de operação de toda atividade desenvolvida em zona rural, visando avaliar impactos e propor medidas para mitigação dos principais danos ambientais.

É um documento que dispensa responsabilidade técnica (ART), conforme publicado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Consema), e reúne os principais estudos de avaliação de impactos ambientais.