O princípio geral do processo que atribui às partes toda a ...

Questões de assuntos semelhantes

• No processo cautelar, além dos procedimentos cautelares específicos, pode o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando...
• Dentro do conceito do direito ao julgamento no prazo razoável (art. 5º, inciso LXXVIII, CRFB), costuma-se adotar a “doutrina dos sete critérios”...
• A regra da correlação ou da congruência
• Nos moldes da Constituição Federal de 1988, requer-se a imparcialidade do juiz, como um dos fundamentos do princípio do juiz natural, resguardando...
• No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.A mitigação do contraditório e da ampla defesa,...