Avalie as afirmações sobre o Processo Organizativo do Monit...

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Q3877015 Enfermagem
Avalie as afirmações sobre o Processo Organizativo do Monitoramento das Notificações de Incidentes relacionados à Assistência à Saúde.

I- A Vigilância Sanitária é a responsável por iniciar e finalizar o fluxo de monitoramento dos incidentes nos serviços de saúde.
II- O fluxo de monitoramento dos incidentes nos serviços de saúde pode envolver investigação in loco pela vigilância sanitária.
III- O Notivisa é o sistema de informação da vigilância sanitária para notificação de incidentes em saúde realizada pelos serviços de saúde.
IV- Os Núcleos de Segurança do Paciente dos serviços de saúde devem implementar ações corretivas e preventivas aos profissionais envolvidos nos incidentes em saúde.
V- A ocorrência de óbito relacionada a eventos adversos ou never events pressupõe a condução de processo investigativo, culminado com a elaboração de plano de ação.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é a distinção entre quem notifica e quem monitora/investiga: a notificação no Notivisa é responsabilidade do serviço de saúde, enquanto a vigilância sanitária/SNVS acompanha e pode investigar, inclusive in loco. Além disso, óbito relacionado a evento adverso ou never event exige complementação da notificação com investigação e plano de ação, o que torna corretas as assertivas II, III e V e invalida I e IV.

Tema central: Monitoramento de incidentes
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui I e IV. A I contraria a organização do SNVS: a vigilância sanitária monitora e pode investigar, mas não inicia a notificação, que é responsabilidade do próprio serviço de saúde/NSP. A IV também está errada porque a atuação do NSP é institucional e sistêmica, voltada à segurança do paciente, e não dirigida 'aos profissionais envolvidos' em sentido individualizante.
B
Errada
Incorreta porque depende da veracidade da I, que está errada. Embora a II e a III estejam de acordo com a Anvisa, a vigilância sanitária não é quem inicia a notificação no Notivisa; o serviço de saúde é quem notifica, e a VISA acompanha, monitora e pode investigar.
C
Errada
Incorreta porque a IV está errada. O NSP pode atuar na implementação de ações preventivas e corretivas, mas a formulação 'aos profissionais envolvidos' desloca indevidamente o foco para o indivíduo, quando a base normativa sustenta abordagem sobre processos, riscos e barreiras de segurança.
D
Certa
A alternativa D é correta porque reúne apenas as afirmações compatíveis com a organização descrita pela Anvisa. A II está correta ao admitir investigação in loco pela vigilância sanitária; a III está correta porque o Notivisa é o sistema de notificação dos incidentes relacionados à assistência à saúde pelos serviços de saúde; e a V está correta porque óbito por evento adverso ou never event exige investigação e complementação da notificação com plano de ação.
E
Errada
Incorreta porque repete os dois erros centrais da questão. A I erra ao atribuir à vigilância sanitária a abertura e o encerramento do fluxo por meio da notificação, e a IV erra ao formular a atuação do NSP em chave individualizante, em vez de sistêmica.
Pegadinha da questão
A banca explora a troca entre o papel do serviço de saúde/NSP, que notifica no Notivisa, e o papel da vigilância sanitária, que monitora e pode investigar; além disso, tenta deslocar a atuação do NSP para uma responsabilização individual dos profissionais.
Dica para questões semelhantes
  • Separe sempre três funções: serviço de saúde/NSP notifica; vigilância sanitária monitora; investigação pode ser feita pelo SNVS/VISA, inclusive in loco.
  • Quando aparecer Notivisa em incidentes relacionados à assistência à saúde, associe ao módulo de notificação usado pelos serviços de saúde.
  • Em óbito por evento adverso ou never event, procure a exigência de investigação estruturada, complementação da notificação e plano de ação.
  • Se a alternativa descrever o NSP com foco punitivo ou individual sobre profissionais, confronte com o enfoque institucional e sistêmico da segurança do paciente.

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