Alternativa correta: D - I, II e III.

Tema central da questão:

A questão trata das diretrizes da Educação Permanente em Saúde (EPS) no âmbito do Ministério da Saúde, conforme a Portaria nº 278/2014. Entender essas diretrizes é fundamental para quem atua ou pretende atuar no SUS, pois são elas que orientam como os processos de formação e aprendizagem devem acontecer nos serviços de saúde.

Resumo teórico:

A Educação Permanente em Saúde é um conceito defendido pelo SUS para promover mudanças na formação e no desenvolvimento dos trabalhadores em saúde, focando nas necessidades do serviço e dos usuários. Segundo a Portaria nº 278/2014, as diretrizes incluem:

• Fomentar práticas educacionais em espaços coletivos de trabalho, valorizando o trabalho em equipe multiprofissional;
• Promover aprendizagem significativa por metodologias ativas, que envolvem o trabalhador como sujeito ativo do processo de aprendizagem;
• Articular EPS à gestão de pessoas por competências, integrando a educação ao desenvolvimento das competências profissionais.

(Fonte: Portaria nº 278/2014/MS)

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está correta porque todas as afirmações (I, II e III) refletem diretrizes autênticas e fundamentais da EPS segundo a legislação vigente. Assim:

• I trata da valorização do espaço de trabalho como local de aprendizagem coletiva.
• II aborda as metodologias ativas e críticas para promover uma aprendizagem significativa.
• III reforça a necessidade de alinhar a EPS à gestão de pessoas e ao desenvolvimento de competências.

Análise das alternativas incorretas:

• A, B, C e E: Todas essas opções deixam de fora uma ou mais diretrizes corretas, contrariando o que determina a Portaria nº 278/2014.

Por exemplo, escolher apenas I e II (C) excluiria a relação entre EPS e gestão de pessoas, que é essencial para fortalecer a atuação dos profissionais no Ministério da Saúde.

Dica de interpretação:

Em questões sobre legislação, é fundamental conferir se todas as afirmações estão de acordo com o texto legal. Quando a alternativa inclui "todas as opções", avalie cuidadosamente cada item para não excluir diretrizes importantes.

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A Portaria GM/MS nº 278, de 27 de fevereiro de 2014, institui diretrizes para a Política de Educação Permanente em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. No Art. 4º, ela estabelece como diretrizes:

• II – fomentar práticas educacionais em espaços coletivos de trabalho, fortalecendo o trabalho em equipes multiprofissionais;
• III – promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias ativas e críticas;
• V – articular a Educação Permanente em Saúde e a gestão de pessoas por competências para a organização das ações de educação no Ministério da Saúde.

1. I. Fomentar práticas educacionais em espaços coletivos de trabalho, fortalecendo o trabalho em equipes multiprofissionais.

• Correto. Corresponde ao inciso II.

1. II. Promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias ativas e críticas.

• Correto. Corresponde ao inciso III.

1. III. Articular a Educação Permanente em Saúde e a gestão de pessoas por competências para a organização das ações de educação no Ministério da Saúde.

• Correto. Corresponde ao inciso V.