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Q3367824 Saúde Pública
A Portaria nº 399/2006 instituiu o Pacto pela Vida, que estabelece prioridades de saúde no SUS. No que se refere à mortalidade infantil e materna, assinale a alternativa que corresponde ao objetivo dessa prioridade.
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Alternativa correta: B - Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o Pacto pela Vida, instituído pela Portaria nº 399/2006, que define as principais prioridades e estratégias do SUS para enfrentar desafios nacionais de saúde pública. Especificamente, a pergunta exige conhecimento sobre o objetivo relacionado à mortalidade infantil e materna.

2. Resumo teórico

O Pacto pela Vida é um acordo entre os gestores do SUS (União, estados e municípios) visando metas para melhorar indicadores de saúde. Uma de suas prioridades é a redução da mortalidade materna e infantil, considerada fundamental para avaliar o desenvolvimento do sistema de saúde.

Conforme o documento oficial (Portaria nº 399/2006), as metas incluem combater causas evitáveis de morte, como doenças diarreicas e pneumonias, além do cuidado materno e neonatal.

3. Justificativa da alternativa B

A alternativa B cita, exatamente, as metas do Pacto pela Vida para este tema: redução das mortes maternas e infantis, com ênfase em causas evitáveis. Isso está de acordo com a política e documentos oficiais do Ministério da Saúde.

4. Análise das alternativas incorretas

  • A: Trata-se da prevenção de cânceres (colo do útero e mama), que é outra prioridade do pacto, mas não corresponde à prioridade sobre mortalidade infantil/materna.
  • C: Refere-se à Promoção da Saúde, um eixo estratégico mais amplo, não focado na mortalidade materna/infantil diretamente.
  • D: Diz respeito à resposta a doenças emergentes, prioridade diferente dentro do pacto.
  • E: Consolidar a Saúde da Família é uma diretriz de organização do SUS, não o objetivo específico para a mortalidade materna e infantil.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento a palavras-chave no enunciado, como “objetivo dessa prioridade”, e ligue-as ao texto de referência. Evite confundir metas específicas (como redução de morte materna/infantil) com outras ações amplas do SUS.

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