Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade
desse direito, incumbe ao Poder Público:

Question

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade
desse direito, incumbe ao Poder Público: Alternativa A: Preservar os processos ecológicos essenciais e restaurar o
manejo ecológico das espécies e ecossistemas. Ou Alternativa B: Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio
genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa, estudo, exploração e manipulação de material
genético. Ou Alternativa C: Definir, em todas as unidades da Federação, espaços
territoriais e seus componentes a serem especialmente
protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas
somente através de emenda constitucional, vedada qualquer
utilização que comprometa a integridade dos atributos que
justifiquem sua proteção. Ou Alternativa D: Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade
potencialmente causadora de significativa degradação do meio
ambiente, estudo ulterior de impacto ambiental, a que se dará
publicidade. Ou Alternativa E: Controlar a produção, a comercialização e o emprego de
técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a
vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [E] Controlar a produção, a comercialização e o emprego de
técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a
vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

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