De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade ...
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Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Monteiro - PB
Provas:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Monteiro - PB - Agente Comunitário de Saúde
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Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Monteiro - PB - Agente de Combate às Endemias |
Q4070905
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal de
1988, a Seguridade Social compreende um
conjunto integrado de ações destinadas a
assegurar direitos relativos a:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 194, caput: "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social." Como o enunciado pede a composição da Seguridade Social, deve-se adotar exatamente essa tríade constitucional, o que conduz ao gabarito A.
Tema central: Composição da Seguridade Social
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque coincide de modo exato com o conceito constitucional expresso no art. 194, caput, da CF/88. A Constituição define a Seguridade Social por três pilares materiais específicos e taxativos: saúde, previdência e assistência social. Como a alternativa reproduz integralmente esses três elementos, ela atende ao critério jurídico decisivo da questão.
B
Errada
Incorreta porque substitui dois elementos constitucionais da Seguridade Social — previdência e assistência social — por educação e segurança. O art. 194, caput, da CF/88 não inclui educação nem segurança na composição da Seguridade Social.
C
Errada
Incorreta porque indica educação, trabalho e lazer, que não correspondem à composição constitucional da Seguridade Social. O critério jurídico exigido é a coincidência com a enumeração expressa do art. 194, caput, da CF/88, o que não ocorre.
D
Errada
Incorreta porque, embora contenha previdência, omite saúde e assistência social, substituindo-as por trabalho e habitação. A composição constitucional da Seguridade Social exige a presença integral dos três elementos previstos no art. 194, caput, e não admite combinação parcial.
E
Errada
Incorreta porque inclui saúde, mas troca previdência e assistência social por segurança e transporte. O erro jurídico está em adotar elementos estranhos ao conceito taxativamente previsto no art. 194, caput, da CF/88.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre direitos sociais em sentido amplo e os ramos específicos que compõem a Seguridade Social; não basta a alternativa trazer um elemento correto, ela precisa reproduzir integralmente a tríade do art. 194.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão perguntar a composição da Seguridade Social, aplique diretamente a literalidade do art. 194, caput: saúde, previdência e assistência social.
- Elimine alternativas que tragam direitos constitucionais relevantes, mas estranhos ao art. 194, como educação, segurança, trabalho, lazer, habitação ou transporte.
- Em questões de enumeração constitucional, não aceite alternativa parcialmente correta; a coincidência com o texto do dispositivo deve ser integral.
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