São símbolos do munícipio, representativos de sua cultura e ...
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Ano: 2026
Banca:
Máxima
Órgão:
Câmara de São José do Divino- MG
Prova:
Máxima - 2026 - Câmara de São José do Divino- MG - Agente Administrativo |
Q3878784
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Texto associado
A questão deverá ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de São José do Divino:
São símbolos do munícipio, representativos de sua cultura e história: EXCETO:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A Lei Orgânica do Município de São José do Divino (MG) dispõe literalmente: “São símbolos do Município o brasão, a bandeira e o hino, representativos de sua cultura e história.” Como a alternativa C menciona a sede da Prefeitura, elemento que não integra esse rol taxativo, ela é a exceção pedida.
Tema central: Símbolos municipais
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque o brasão consta expressamente no rol legal dos símbolos do Município, conforme a literalidade da Lei Orgânica.
B
Errada
Incorreta porque a bandeira consta expressamente no rol legal dos símbolos do Município, conforme a literalidade da Lei Orgânica.
C
Certa
A alternativa C é a resposta correta porque a Lei Orgânica enumera expressamente os símbolos do Município — brasão, bandeira e hino — e não inclui a sede da Prefeitura entre eles.
D
Errada
Incorreta porque o hino consta expressamente no rol legal dos símbolos do Município, conforme a literalidade da Lei Orgânica.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre símbolo oficial do Município e sede administrativa. A Prefeitura representa a administração local, mas isso não a transforma em símbolo municipal sem previsão expressa na Lei Orgânica.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar símbolos oficiais, confronte cada alternativa com o rol legal expresso do ente federativo.
- Não trate prédio público, órgão ou sede administrativa como símbolo oficial sem previsão normativa específica.
- Em lei orgânica municipal, se houver enumeração direta dos símbolos, a resolução é por literalidade do texto.
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