João, servidor público, é muito religioso e não consegue adm...
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à
conduta dos agentes em conformidade com o que dispõe o Código
de Ética do Servidor Público.
Seção III Das Vedações ao Servidor Público XV - E vedado ao servidor público; F) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores Sobre a penalidade a que o servidor está sujeito CAPÍTULO II DAS COMISSÕES DE ÉTICA XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso. Por esta razão se aplica a pena de CENSURA. Não concordo com o gabarito, também conheço a lei 1.171/94, os artigos citados, e segundo o dicionário advertência é uma forma de repreensão, de censura. Assim, João não pode deixar interferir no trato com público, e deve receber uma advertência (censura), numa questão dessa eu entraria com recurso. Na letra do decreto, a censura seria a medida a ser tomada, mas advertência é uma censura, segundo o dicionário...essa resposta depende muito do enunciado da questão, acho que a censura seria aplicada por uma comissão de ética, já a advertência, poderia ser aplicada por qualquer servidor. Lei 8112
Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
| Art. 117. Ao servidor é proibido: (Vide Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição; III - recusar fé a documentos públicos; IV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço; V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição; VI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado; VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político; VIII - manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil; XIX - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) |
Das Vedações ao Servidor Público
XV - É vedado ao servidor público:
f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;
Capítulo II
Das Comissões de Ética
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissao de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Obs.: Na minha opinião, a CESPE em outras diversas questões sobre o assunto ela considera certo o uso do termo "advertência" e em outras considera errado. É fato que os termos "censura" e "advertência", dependendo do contexto, possam ter duplo sentido. Entretanto, diversas outras questões da banca, que foram consideradas corretas, também traziam duplo sentido.
A pena aplicada pela Comisso de Ética é de CENSURA.
Bons estudos!
Considero a questão ERRADA, pois para João ser advertido com a pena de CENSURA é necessário haver um processo de apuração de prática de ato em desrepeito ao preceituado no Código... A questão apenas menciona o fato ocorrido, mas não disse se algum cidadão / agente público / PJ de direito privado / Associação ou entidade de classe provocou a atuação da Comissão de Ética. Portanto, João não será advertido em razão de sua conduta.
Questão f.d.p
No enunciado da questão fala que se trata de um assunto referente ao Código de Ética, nesse caso, este código menciona que a única pena prevista é a CENSURA.
Para o caso de interpretação de leis, não podemos considerar sinônimos, visto que os ordenamentos jurídicos se utilizam deles para aplicações diferentes, como é neste caso:
CENSURA -> prevista no Decreto 1.171/1994, aplicada pela Comissão de Ética, como forma de prevenção a atos mais graves, fica registrado apenas para a utilização em progressão profissional, salvo em casos puníveis em outras esferas.
ADVERTÊNCIA -> prevista na Lei 8112/1990, aplicada pela Sindicância ou pelo PAD, como forma de repressão, a reincidência leva à suspensão e fica registrado por 3 anos.
Por isso esta questão está ERRADA. Só o CESPE mesmo!
Em outra questão bem parecida aplicada pelo o CESPE, em relação ao Decreto 1.171, causou bastante dúvida e muita gente errou por se tratar do decreto e não da 8.112
O servidor que omite alguma informação a qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos, no sentido de tentar iludir em benefício de interesses coletivos, é passível de pena de advertência. CERTO
Nessa agora fui usar o mesmo raciocínio e me dei mal!
Marquei Certo
Pois não menciona que vai ser advertido pela a Comissão de Ética, pois, ele pode sim ser advertido mas sim pela 8.112.
Errei por causa da resposta da outra questão.
A ADVERTÊNCIA é utilizada no CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Art. 17 - A violação das normas estipuladas neste Código acarretará, conforme sua gravidade, as seguintes providências:
I - advertência, aplicável às autoridades no exercício do cargo;
II - censura ética, aplicável às autoridades que já tiverem deixado o cargo.
Gabarito: ERRADO Errado porque:
Segundo o decreto 1171/94 no inciso XV alínea f) concorda que o caso mostrado se trata de uma vedação, mas logo no final da afirmativa ela se contradiz por dizer que o referido servidor será advertido e não censurado conforme afirma o inciso XXII. Conforme esse mesmo inciso, essa é a única penalidade aplicável ao servidor pela Comissão de Etica.
Base legal
Da vedação apresentada na questão
f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;
Da penalidade
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
A questão esta correta ( o que esta acontecendo e o erro de interpretação)
a questão diz : Nesse caso, João deve ser advertido em razão de sua conduta, vedada aos servidores públicos.
a questão esta certa , por que , a pena aplicada seria a censura e não advertência
XXII[ A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Muitos candidatos erram na prova porque não se atentam à solicitação do comando da questão. Nesse caso, a questão pede uma resposta de acordo com o que consta no Código de Ètica. Sendo assim, a pena aplicável é a de censura somente.
Não concordo com as colocações que envolvem outros dispositivos legais como Lei 8.112 pois foge do que a questão e perdemos muito tempo. Na hora da prova devemos ser objetivos e responder somente o que a questão pediu. Assim, teremos argumentos e fundamentos para, derrepente, interpor recurso contra a Banca. Devemos ser simples na hora de responder a prova pois se comerçarmos a pensar muito, confundiremos nossa cabeça e não conseguiremos encontrar a resposta. Bons estudos a todos!
Entendo perfeitamente que pelo Código de Ética a penalidade a ser aplicada seja a CENSURA e não a ADVERTÊNCIA. Mas no caso dessa questão, o termo "advertido" parece estar em sentido amplo e não especificamente a penalidade ADVERTÊNCIA. Enfim, não concordo com a abordagem e o examinador, pondo a mão na consciência, chegaria à conclusão que não está avaliando conhecimento dessa forma. Ficou clara a intenção de confundir, uma vez que criou uma ambiguidade na questão.
No gabarito preliminar estava "C" - Até aqui todo mundo concorda rsrs.
Mas foi alterado para "E" com a justificativa:
"Na situação descrita pelo item, João deve ser advertido em razão de sua conduta, e não penalizado. Diante disso, o gabarito deve ser alterado."
Bons estudos!
Conforme o código de ética do serviço público:
"XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso." João, servidor público, é muito religioso e não consegue admitir que Paulo, seu colega de setor, seja ateu. Sempre que Paulo está presente, João perde a paciência ao realizar seus afazeres, permitindo que sua antipatia pelo colega interfira no trato com o público. Nesse caso, João deve ser advertido em razão de sua conduta, vedada aos servidores públicos. Concordo com o Marcello.A forma de "advertido" descrita na questão é de forma ampla,ou seja,deve ser punido,advertido,reparar,observar Concordo com o Marcello e com o Jefferson. Advertir não necessariamente significa aplicar uma advertência, mas pode denotar chamar atenção, punir.
advertir
Significado de Advertir
v.t. Informar, avisar: advertir alguém de um perigo.
Admoestar, repreender.
Notar, fazer notar, reparar
http://www.dicio.com.br/advertir/
Espero ter ajudado!
A questão teve gabarito preliminar correto e foi alterada para Errado. Segue justificativa do CESPE:
Na situação descrita pelo item, João deve ser advertido em razão de sua conduta, e não penalizado. Diante disso, o gabarito deve ser alterado.
Francamente não consigo entender!!
Fonte:
http://www.cespe.unb.br/concursos/fub2010/arquivos/FUB_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF A questão redigida como esta é incorreta. O que a banca queria saber era se nos sabemos o que dispôe o código de ética á respeito de situações como a exposta na histórinha do funcionário João. O que acontece com funcionários que tem esse tipo de comportamento? pois bem segundo o código de ética , solicitado no link do texto anterior a questão... (acima da questão em letras azuis) é CENSURA. .. POIS É A ÚNICA PENALIDADE QUE ESTE CÓDIGO PODE APLICAR. Para a redação do texto torna-se correta teria que esta escrito assim:"João, servidor público, é muito religioso e não consegue admitir que Paulo, seu colega de setor, seja ateu. Sempre que Paulo está presente, João perde a paciência ao realizar seus afazeres, permitindo que sua antipatia pelo colega interfira no trato com o público. Nesse caso, João deve ser censurado em razão de sua conduta, vedada aos servidores públicos."
Na minha opinão, o gabarito do Cespe está amparado no comando anterior à questão propriamente dita, que cobra seja a assertiva julgada de acordo com o Código de Ética do Servidor Público. Assim, como não há previsão no referido código à advertência e sim à censura, a questão estaria errada.
A dúvida restante é de caráter semântico, pois advertência e censura podem ser consideradas palavras sinônimas. Penso que é urgente um Estatuto do Concurso Público, a fim de estabelecer limites legais às bancas examinadoras. Enquanto isso, é tentar entender a mente do exminador: MISSÃO IMPOSSÍVEL. NÃO ENTENDO O MOTIVO DE COMENTAREM SOBRE A 8.112
SE O ENUNCIADO DEIXA CLARO QUE É DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA! Boa patrulheiro PRF( ta chagando a hora)
Faltou aos colegas abrir o texto referente a questão.
Na lei 8112 possui advertência e suspensão, quanto a ao decreto 1171 a pena somente poderá ser a censura! Se ficar verificado que existe possibilidade de outras penalidades deve ser recomendando pela comissão de ética a abertura do PAD.
Ae sim poderá ser aplicado a advertência.
Galera,
a Cespe em nenhum momento justificou se é censura ou advertência, se está na 8112 ou no decreto 1171, A própria cespe na alteração de gabarito fala em advertência que não existe no decreto 1171, e a questão fala é sobre o decreto. ela apenas alegou a conduta do agente deve ser advertida e não penalizada.
Então, não adianta tentar entender é CESPE !!!!!!
Eles estão acima da CRFB, não vão estar acima de um decreto !!!
Fazer o que ???!!!!
Gabarito Definitivo: Errado
A questão teve gabarito preliminar correto e foi alterada para Errado. Segue justificativa do CESPE:
Na situação descrita pelo item, João deve ser advertido em razão de sua conduta, e não penalizado. Diante disso, o gabarito deve ser alterado.
Fonte:
http://www.cespe.unb.br/concursos/fub2010/arquivos/FUB_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF Nas provas do CESPE não basta ler apenas o enunciado. Para acertar, o candidato tem de de ler o comando do bloco de questões (aquele texto que precede cada grupo de quesitos) e responder com base no que ele pede, sem viajar muito. Este cuidado faz toda diferença. Segundo o Cód. de Ética ele deve ser censurado, não advertido.
Segundo a Lei 8.112 ele deve ser advertido.
Na expliação da mudança de gabarito da Cespe ele poderiam ter
usado a palavra "censura" que tudo ficaria esclarecido....
Gabarito. Errado.
Questão inteligente !!
A pena a ser aplicada e a da CENSURA e não ADVERTÊNCIA.
Advertência requer PAD e a questão, em nenhum momento, não se refere ao mesmo.
Vejam que o enunciado dispõe sobre o Código de Ética do Servidor Público, portanto a única penalidade a ser tomada pela comissão é a de censura.
Prezados, desse vez (olha que raro!) devo concordar com o gabarito, pois essa pergunta está no âmbito de ação do Código de Ética da Presidência e não na esfera de atuação da Lei 8112. O Decreto fala somente em censura.
Nesse sentido:
"[...] o ordenamento jurídico brasileiro abarca inúmeras hipóteses em que a mesma conduta recebe disciplina normativa sob diferentes enfoques- e.g. administrativo, civil, penal, tributário [...]
Assim, os atos de improbidade definidos nos arts. 9.º,10 e 11 da Lei n. 8.429/92 poderão sim corresponder também a crimes. Neste caso poderá haver a instauração simultânea de três processos distintos: a) ação penal, onde serão apurados os crimes eventualmente cometidos segundo a legislação penal aplicável; b) a ação civil, com a averiguação da improbidade administrativa e a aplicação das sanções previstas na Lei n.º 8.429/92; e c) processo administrativo, nas hipótese de servidores públicos, com a investigação dos ilícitos administrativos praticados e aplicação das penalidade previstas no estatuto do servidor' [...]" (Pet 2588 RO, Rel. Ministro FRANCIULLI NETTO, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2005, DJ 09/10/2006)
cencura !
MALUUUCO, até assustei com o você errou. Fiquei pensando um textaão desse capaz de ser alguma vírgula. Passei batido.
Tinha entendido advertido como avisado.
Gab errado, CENSURA. Boa questão.
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.Quando se fala em aplicação de sanção ética, só tem que se pensar em CENSURA.
Muito boa a questão!
Olha como o Cespe se contradiz: nessa questão ele deixa claro que a única pena a ser aplicada é a de Censura. Entretanto, nessa outra questão ele considerou que a Comissão de Ética pode aplicar outras penas, além da Censura.
Prova: Técnico Judiciário -Órgão: TRE-RJ - Banca: CESPE - Ano: 2012
Uma das penas que podem ser aplicadas ao servidor público pela comissão de ética é a pena de censura.
Gabarito: Correto.
Concordo com o Rafael e a Lydiane aí em cima: Pra mim o sentido que foi usado de "advertido " pode ser censura. Foi advertido com uma censura aplicada pela comissão. Ninguém falou em advertência, termo de advertência. Mas como é questão do CESPE, daí tá certo.
Gente, mas quem foi que falou de advertencia? essa questão é ilógica. O sentido de adverter na questão citada, poderia ser muito bem uma penalidade de censura, ficou ambiguo, no meu humilde ver deveria ser anulada.
Sem contar que interfiriuuuu no objetivo principal que é o interesse públicooooooo... e não o dele de influenciar o colega.
Também entendi que neste caso João deveria ser sim advertido. Ou pra CESPE só estaria correto se dissesse, ser CENSURADO. RSRS... VAMOS PRA SEMPRE!! COM ESTUDO A GENTE VENCE. DEUS AJUDA!!
Advertido NÃO.
A pena aplicada pela comissão de ética é a de censura.
CENSURADO seria a resposta mais adequada. Gostei do contexto da questão, algo que de fato acontece na realidade... Mas no caso a CENSURA seria o certo na aplicação.ERRADO: Nesse caso, João deve ser ADVERTIDO em razão de sua conduta, vedada aos servidores públicos.
CERTO: Nesse caso, João deve ser CENSURADO em razão de sua conduta, vedada aos servidores públicos.
quase...quase que eu errava kkkk a cespeé tao louca que fiquei pensando se "advertido" poderia ter sentido penas de avisou ou coisa assim,sei la né ..... JOAO DEVE SER CENSURADO
Muito boa a questão: não cabe pena de advertência no Código de ética e sim de Censura.
Esta questão é muito boaaaaaaaaa.
Gab: Errado
Nota mil pra CESPE nesta questão! Derrubaria muita gente na prova!
Decreto 1171..
XV - E vedado ao servidor público;
f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;
Se nao for para acrescentar em nada no conhecimento de alguem, por favor nao comentem, pessoas são passiveis de erro e quando entram aqui para poder acrescentar algo em seus estudos, terminam se frustrando com comentários inúteis.
CESPE arrebentou !!! somente censura .
A única pena aplicável pela comissão de ética é a de censura.
Como podemos observar, está questão é recorrente em concurso público, deem atenção especial a ela.
Nossa.. acertei, mas a CESPE se superou na maldade nessa questão. o.O
Censurado e não advertido!
Essa Adriana Rolim se acha . "quero uma dessa no inss por que ia ferrar muita gente", toda questão tem um comentário dela desse tipo.Aqui é fácil falar, além disso o gabarito inicial era correto e foi alterado para errado.A cespe poderia simplesmente bater o pé no chão que era correto como já fez várias vezes..Mas a pessoa acertou talvez até por sorte, aí vem aqui tirar onda.Eu estudo esse código todo dia, mas entendi que ADVERTIR está no sentido de avisar.Isso não me desmerece em nada de passar no concurso, pois assim como muitos, estudo várias horas por dia...Chega de comentários BOÇAIS aqui no QC.
A gente ler a questão e pensa na lei 8.112 kkkkkk
Apesar de ter acertado a questão concordo com Avril Shimmer, e, talvez, eu tenha acertado por sorte mesmo, porque também fiquei na dúvida se esse "advertido" era no sentido de avisado, ou de levar uma advertência no sentido de punição mesmo, tá aí mais uma daquelas questões em que a banca define o gabarito da forma que ela achar melhor, ela poderia deixar certo ou errado que teria justificativa para ambos.Ele é censurado e não advertido. (De acordo com o código de ética) questão errada.
Errada.
deve ser censurado.
Prega a mão na oreia do João e tá tudo certo! heheh #sqn
Errada. Aplicação de censura...Cespe e suas pegadinhas...
Gab Erraaaaaado.
Galera essa questão de penalidade é muito batida no cespe, e a banca ainda ousa confundir. A questão é sobre o :Decreto 1171 e ele só visa a CENSURA, CENSURA, CENSURA. Não há que se falar em advertência, nem mesmo adentrar na 8112.
Tomar cuidado com esses detalhes e não cair em erro!!
Abs
Acertei, mas é uma questãozinha filha da p*ta.
quanta maldade nessa Cespe.
pensem da seguinte maneira > SOMENTE CENSURA E NADA MAIS.
Querendo confundir com a 8112.
Mas, o código de etica só pode aplicar CENSURA.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkk olha aqui cespe vc não me pega mais sua bandida
CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA,
CAIIIII QUE NEM UM PATINHO NESSA DA CESPE! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
CENSURA SEMPRE!
GABARITO: ERRADO
João deve ser advertido em razão de sua conduta.
Conforme disse a Denise Silva, CENSURA sempre!
Censuraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa, ceensuraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa, censuraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa.
"em conformidade com o que dispõe o Código
de Ética do Servidor Público.''
advertido = deriva de advertência
Sabemos que não há essa penalidade, conforme código de ética.
Apenas de censura.
Comissão de ètica só aplica CENSURA!
Tem q lembrar q a única penalidade desse código é a censura
Gabarito: Errado
Falou em código de Ética pensamos em "Censura".
GAB ERRADO
DEVE SER CENSURADO
Até salvei esta questão, não dá pra errar uma questão dessas, que é muito boa inclusive...
A questão ERRA ao falar que vai ser ADVERTIDO.
A ÚNICA PENA APLICADA PELA COMISSÃO DE ÉTICA É A CENSURA!!!
GABARITO: ERRADO
A Comissão de Ética não adverte, apenas censura
Crente chato deve tomar: CENSURA
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